Ai, palavras, ai, palavras
que estranha potência, a vossa!Cecília Meireles
Por muito tempo, até meados do século XX, uma concepção de linguagem se estabeleceu como destaque do fazer filosófico: a linguagem servia para representar o mundo, o que deveria ser feito de forma verdadeira ou falsa. “O céu é azul” se, e somente se, o céu for azul. Com efeito, tudo que escapava deste critério vericondicional – e desta busca por uma “linguagem perfeita” que só dissesse pelos critérios verdadeiro ou falso – era ignorado. A linguagem ordinária (cotidiana) era considerada confusa, cheia de erros, ambiguidades e tropeços que impediam uma análise filosófica por excelência e, portanto, era rejeitada na tradição da Filosófica Analítica até que, em 1955, na série de palestras que proferiu em Oxford, o filósofo inglês John Langshaw Austin se contrapõem a esta concepção predominante introduzindo uma concepção performativa da linguagem.
Austin iniciou suas palestras ainda mantendo uma divisão entre o que chamou de constativos e performativos. Os constativos seriam aqueles atos de fala (e “ato de fala” compreendido de modo amplo, não como fala estritamente, mas como uso de linguagem) que registravam ou transmitiam opiniões de acordo com o mundo e, como previa a tradição filosófica, poderiam ser analisados ou considerados em termos de verdadeiro ou falso. Já os performativos, noção introduzida por Austin que deriva do inglês to perform, “indicam que a emissão do enunciado é a realização de uma ação – e não, como normalmente é considerado, apenas dizer algo” (AUSTIN, 1975, p. 14, tradução nossa). São atos que realizam alguma ação no mundo como ordenar, casar, pedir, prometer, ameaçar, entre outras. O filósofo elaborou ainda algumas regras para que estes atos realizem ou não as ações que pretendem no momento da enunciação (o que ele chamou de felicidade ou infelicidade em contraponto aos critérios verdade e falsidade dos constativos). Em síntese, são elas: A1) um performativo deve ser convencionalmente aceito; A2) as pessoas que o realizam, devem ser adequadas para tal; B1) o performativo deve ser executado por todas e todos de modo correto e; B2) completo; R1) ao proferir um ato de fala, participar e/ou deixar conduzir-se nas convenções, as intenções devem ser verdadeiras e; R2) subsequentes. A religião e suas cerimônias estão repletas de performativos exemplares. Um ato performativo por excelência pode ser encontrado em um episódio bíblico bastante conhecido, vejamos.
O célebre afresco A Última Ceia, de Leonardo Da Vinci, pintado entre 1495 e 1498, localizado na igreja Santa Maria delle Grazie, em Milão, na Itália, retrata o que o Papa Francisco chamou de o “coração’ da Igreja”: a Eucaristia (FRANCISCO, 2017). Do centro da mesa, a figura de Jesus Cristo prende nosso olhar. Ao seu redor, perplexos, angustiados, surpresos, os doze discípulos debatem e se agitam. Cristo acabara de revelar que seria traído por um deles, é o que nos mostra a pintura de Da Vinci. É neste episódio bíblico retratado na última ceia que encontramos nosso exemplo de um ato performativo por excelência: a consagração da eucaristia, “mistério da fé”… ou da linguagem? Padres de todo o mundo, repetindo o gesto de Cristo em sua última ceia com os discípulos, levantam a hóstia e assim professam: “Tomai todos e comei, este é o meu corpo, que será entregue por vós”. O corpo de Cristo, no dogma da Igreja Católica, se materializa neste exato momento em que o padre consagra a fina partícula de farinha e água, em que emite este ato de fala. “Eis o mistério da fé”, que acaba de transformar, pela linguagem, pão em carne e espírito de Cristo. Ao contrário de usar a linguagem para constatar que ali está a presença de Jesus, os padres precisam performatizar esta transubstanciação que, “realiza-se na oração eucarística mediante a eficácia da palavra de Cristo e a acção do Espírito Santo” (BENTO XVI, 2005, grifos nossos).
Tal é este acontecimento performativo que a liturgia o assegura:
Na liturgia da Igreja, Cristo significa e realiza principalmente o seu Mistério pascal […] Na celebração sacramental, acções e palavras estão intimamente ligadas. Mesmo que as acções simbólicas sejam já em si uma linguagem, é todavia necessário que as palavras do rito acompanhem e vivifiquem estas acções. Enquanto sinais e ensino, as palavras e os gestos são inseparáveis, uma vez que realizam aquilo que significam (BENTO XVI, 2005, grifos nossos).
Note como no compêndio do Catecismo da Igreja Católica o Papa Bento XVI observa que a realização do Mistério Pascal (a paixão, morte, ressurreição e ascensão aos céus de Jesus Cristo) é inseparável das palavras. Elas “vivificam” as ações e “realizam aquilo que significam” ao contrário de apenas constatar, mostrar ou expressar.
É claro que, como observou Austin em suas regras, a felicidade ou infelicidade dos atos de fala dependem da convenção, do contexto. Vejamos: A1) não se consagra uma pedra como o corpo de Cristo, isto não é convencionado fazer; A2) somente um sacerdote pode fazê-lo e isso deve ser feito durante uma missa. Mesmo uma diaconisa ou um diácono, imediatamente inferiores ao sacerdote, não podem consagrar a hóstia, mesmo que estejam em uma missa, que vistam a batina e subam no altar; B1) o padre diz o conjunto de palavras que consagram a hóstia, não as e os fiéis; B2) que respondem com Amém!, se ajoelham e prestam reverência ao corpo de Cristo que acaba de ser transubstanciado na hóstia; R1) quando o padre diz os atos de fala da consagração, ele não pode fazê-lo de modo insincero, sob ameaça, no palco de um teatro interpretando um padre em uma missa e/ou citando estas palavras ao explicar para um sacerdote mais novo como conduzir a consagração; R2) estes atos performativos seguem subsequentemente por todas e todos que “vivificam” o contexto em que as palavras do padre transformam pão em Corpo de Cristo.
Ao analisar as condições de infelicidade dos atos constativos e performativos, Austin conclui que os constativos são um tipo de performativo. O critério vericondicional dos constativos parece caracterizar também os performativos para além de serem felizes ou infelizes. Assim, se um ato de fala de consagração é feliz, consagra a hóstia, é verdade que esta ação obedeceu algumas convenções e circunstâncias adequadas, foi feita de modo correto, por todas e todos subsequentemente, com sinceridade, e que todas e todos irão se empenhar em fazer algo subsequentemente como reverenciar a hóstia ou comungar. “É hora, então, de um novo começo para o problema”, diz ele (AUSTIN, 1975, p. 91, tradução nossa). O filósofo abandona, então, a distinção entre constativos e performativos e propõe o que Paulo Ottoni (1990) chamou de uma Visão Performativa da Linguagem. Todos os usos de linguagem que fazemos são ação no mundo e não mera representação, como nos ensinou a Filosófica Analítica até meados do século XX. Os enunciados dos padres ao serem proferidos em condições de felicidade realizam a ação desejada de consagrar as hóstias e, os constativos em que se transformam (“[estas hóstias são] O Corpo de Cristo”), serão verdadeiros. “O constativo é um performativo feliz, que se tornou verdade” (VERAS, 2012). Ao distribuírem a hóstia consagrada, por exemplo, as Ministras e Ministros da Eucaristia proferem este enunciado que parece ser um mero constativo: “O Corpo de Cristo”. Parece um simples constativo, afinal a hóstia já está consagrada. Entretanto, além de dar ressonância ao padre que consagra as hóstias, este ato de fala reitera a consagração mesma para cada comunhão em particular, adverte as e os fiéis que ali, naquela partícula de farinha e água, está a presença divina de Jesus Cristo, o que requer atos subsequentes próprios para esta enunciação: a mão esquerda deve estar sobre a direita para receber a hóstia, leva-la com o máximo cuidado à boca, fazer nova reverência, responder “Amém!”, retornar em silêncio ao seus lugares e agradecer e/ou louvar o espírito de Cristo agora em seus próprios corpos, e assumir, com esta comunhão, o compromisso de manter-se em estado de graça, isto é, não pecar para comungar novamente. Neste ato performativo que recebem a comunhão, as e os fiéis recebem ainda uma promessa de que serão preservados “dos pecados mortais, no futuro”, ou como disse Santo Inácio de Antioquia, “viver eternamente em Jesus Cristo” (BENTO XVI, 2005).
Além da máxima de que “fazemos coisas com palavras”, esta concepção performativa de linguagem nos ensina que nossos usos de linguagem têm efeitos concretos sobre a vida das pessoas. Michel Foucault (2015), importante filósofo do século XX, mostrou como a confissão, elemento religioso repleto de atos performativos, expandiu-se para os domínios da ciência nos quais passaram a funcionar como um dispositivo de produção da “verdade” sobre o sexo. Jacques Derrida observou também como em Santo Agostinho a confissão não consistia em anunciar, mas em “fazer a verdade” para “‘excitar’ o amor, para aumentar um afeto, o amor, entre eles, entre nós” (DERRIDA, 1995, p. 13–14).
Portanto, cabe questionarmos: se gestos e atos de fala podem realizar a transubstanciação do pão em corpo de Cristo, por que não poderiam também participar ativamente da performatividade histórica da suposta verdade dos gêneros e da sexualidade? Judith Butler, tendo brilhantemente compreendido e aplicado de modo inovador a visão performativa da linguagem, nos ensina que o gênero é um efeito de linguagem:
“Esses atos, gestos e atuações, entendidos em termos gerais, são performativos, no sentido de que a essência ou identidade que por outro lado pretendem expressar são fabricações manufaturadas e sustentadas por signos corpóreos e outros meios discursivos. O fato de o corpo gênero ser marcado pelo performativo sugere que ele não tem status ontológico separado dos vários atos que constituem sua realidade. Isso também sugere que, se a realidade é fabricada como uma essência interna, essa própria interioridade é efeito e função de um discurso decididamente social e público (BUTLER, 2015, p. 235)”.
Assim, não existe “ser homem/mulher” anterior a linguagem. Esta “‘aparência’ do gênero muitas vezes se confunde com um signo de sua verdade interna ou inerente” (BUTLER, 2009, p. 322, tradução nossa). Butler nos apresenta um caso exemplar da performatividade de gênero: quando nasce uma criança e a médica/o médico diz: “É uma menina/É um menino!”, estaria esta/este profissional apenas constatando “o sexo” da criança? Ou este uso de linguagem instaura, ele mesmo, uma série de efeitos sobre o corpo e vida desta criança, entre eles, inclusive, o de ocultar este processo de manufatura dos gêneros como algo a ser constatado somente? Outros efeitos: a escolha do nome, a compra das roupas, a cor do quarto, a escolha dos brinquedos, os esportes que irão ou não serem matriculadas estas crianças, como podem ou não participar das atividades da comunidade religiosa, entre tantos outros. Lembro-me bem quando criança que apenas mulheres podiam ajudar o Monsenhor da Paróquia a organizar e levar até o altar o vinho e a água para a consagração. De onde vem esse preceito? Lembro-me de ter sido o primeiro menino da gestão deste Monsenhor a realizar tal tarefa, durante a celebração da missa, tremendo de medo de fazer um único movimento em falso que pudesse colocar em xeque os efeitos pretendidos daquela cena performativa da consagração. Lembro-me ainda de sentir insegurança e dúvidas se devia mesmo realizar esta tarefa, reservada anteriormente para as mulheres da comunidade, sendo eu um homem. Afinal, por quais razões sentia eu o peso de fazê-lo pela primeira vez além, claro, do nervosismo mais corriqueiro de ocupar tal posição de destaque para um membro da comunidade? Seria o medo de ser “confundido”, “como se [eu] fosse mulher” (BÍBLIA, Levíticos, 18, 21)? Que discurso é este que atrela e praticamente condiciona certas atividades da vida comum aos gêneros e que gera em uma criança tamanha preocupação de ser “confundida”? Qual é, afinal, o custo de ser confundido em seu gênero? Seria por conta dos discursos religiosos, científicos, psiquiátricos e médicos que historicamente cristalizam uma ideia da homossexualidade e/ou transexualidade como algo antinatural, pecaminoso, perversão?
Notemos, então, que,
A visão performativa da linguagem, tal qual desenvolvida por Austin (1962) em How to do things with words, instiga a discussão do problema da responsabilidade. Se entendemos a linguagem como uma forma de ação e não só de descrição do mundo, incluímos na análise da linguagem uma série de fatores até então excluídos, como o contexto, o sujeito, a ação e seus efeitos. Nesse sentido, o debate sobre a responsabilidade envolve uma análise crítica dos limites do ato de fala, da ideia que se faz dele como um acontecimento com origem e fim determinados (SANTOS, 2014, p. 287–288).
Assim, é salutar que compreendamos os discursos religiosos como performativos (como qualquer outro discurso) para reabilitar neles a questão da responsabilidade. Sabemos, desde Austin, que o ato de fala não é singular em sua performatividade. Ele depende das convenções, dos contextos, das heranças históricas.
Analisando discursos de ódio, Butler comenta que compreender estes atos de fala como históricos não significa retirar a responsabilidade de quem faz uso deles, ao contrário, esta problematização pode ser capaz de “realçar e intensificar nosso senso de responsabilidade por ele. Aquele que enuncia a fala de ódio é responsável pela maneira em que tal fala é repetida, por revigorar tal fala, por restabelecer contextos de ódio e injúria”, diz a filósofa, complementando que “a responsabilidade do falante não consiste em refazer a linguagem ex nihilo, mas antes em negociar as heranças de uso que restringem e possibilitam esse discurso do falante” (BUTLER, 1997, p. 27, tradução nossa).
Se o ato de fala é ritual, e, portanto, repetido no tempo, quem fala é constituído e mobilizado por uma série de práticas discursivas anteriores e pode escolher entre elas quais deve atualizar, restabelecer, revigorar, tendo em vista as consequências que isso poderá trazer” (SANTOS, 2014, p. 306). Assim, a Igreja também pode, e deve, escolher como reiterar os discursos históricos da abominação, homossexualidade, pecado, entre outros, considerando todo impacto que já o fez na vida das pessoas LGBTI+. Esta abordagem, evidentemente, traz provocações pertinentes para questões recentes como a punição da violência contra pessoas LGBTI+ na ação que ficou conhecida como Criminalização da LGBTIfobia, proposta e defendida pelos movimentos sociais LGBTI+ no Supremo Tribunal Federal, e faz-se salutar uma reflexão aprofundada sobre os efeitos desta ação diante da provocação de Butler, de contribuir inocentemente para aumentar o poder do ordenamento jurídico em definir quem faz ou não a ofensa, num mecanismo próprio desta engrenagem como Butler observou que oculta toda a historicidade da violência erigindo um falante como a origem desta violência. Todas e todos temos desafios pela frente.
Referências
AUSTIN, John Langshaw. How to do things with words. 2. ed. Cambridge: Harvard University Press, 1975.
BENTO XVI, Papa. Catecismo da Igreja Católica: Compêndio. Vaticano: Libreria Editrice Vaticana, 2005. Disponível em: <http://www.vatican.va/archive/compendium_ccc/documents/archive_2005_compendium-ccc_po.html>. Acesso em: 5 set. 2019.
BIBÍLIA. Levítico. In: BÍBLIA. Português. Ave Maria. São Paulo: Editora Ave-Maria. Disponível em: <https://www.bibliacatolica.com.br/biblia-ave-maria/levitico/18/>. Acesso em: 5 set. 2019.
BUTLER, Judith. Excitable speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997.
______. Performatividad, precariedad y políticas sexuales. AIBR. Revista de Antropologia Iberoamericana, v. 4, n. 3, p. 321–336, 2009.
______. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Tradução Renato Aguiar. 8. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.
DERRIDA, Jacques. Salvo o nome. Tradução Nicia Adan Bonatti. Campinas: Papirus, 1995.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade 1: a vontade de saber. Tradução Maria Thereza da Costa Albuquerque; J. A. Guilhon Albuquerque. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2015.
FRANCISCO, Papa. Audiência Geral. [S.l: s.n.], 2017. Disponível em: <http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/audiences/2017/documents/papa-francesco_20171108_udienza-generale.html>. Acesso em: 5 set. 2019.
OTTONI, Paulo. John Langshaw Austin e a visão performativa da linguagem humana. 1990. 177 f. Tese (Doutorado em Ciências) – Departamento de Linguística do Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1990. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/jspui/bitstream/REPOSIP/269866/1/Ottoni_Paulo_D.pdf>. Acesso em: 4 fev. 2018.
SANTOS, Karla Cristina dos. Implicações da noção de sujeito na discussão da responsabilidade de fala. In: SILVA, Daniel do Nascimento e; MARTINS, Dina Maria; ALENCAR, Claudiana Nogueira de (Orgs.). Nova pragmática: modos de fazer. São Paulo: Cortez, 2014.
VERAS, Maria Viviane do Amaral. A tradução como performance ilocucionária. Campinas: [s.n.], 2012. Disponível em: <https://youtu.be/Y5Sej_rqF4c>. Acesso em: 4 fev. 2018.