A “cura gay” na cultura das identidades e os discursos soft de redução da subjetividade

As polêmicas em torno da dita “cura gay”, ou práticas de conversão de orientação sexual e de gênero tornaram-se uma constância na cena pública, jurídica e legislativa brasileira nos últimos 20 anos. Com efeito, desde 1999, quando o Conselho Federal de Psicologia publica a resolução 001/99, estabelecendo diretrizes éticas a respeito da atuação de psicólogos para com a diversidade sexual e emitindo uma interdição quanto ao oferecimento ou a pactuação de profissionais da psicologia com qualquer tipo de tratamento ou prática visando a transformar a orientação sexual de uma pessoa, multiplicam-se as iniciativas e as frentes de atuação de grupos que visam a restabelecer a patologização da homossexualidade, aliando discursividade religiosa com tintas de saber psi.

Não visamos aqui a descrever todas as tentativas jurídicas e legislativas arquitetadas no plano nacional ou em alguns estados da federação que visavam a legitimar a oferta tanto de práticas de transformação de orientação sexual e de gênero como também utilizar-se da não regulamentação da profissão de psicanalista (e, portanto, da formação em psicanálise) como uma saída jurídica para realizar tais empreitadas de regulação sobre a sexualidade do outro. Para tal, indicamos ao leitor alguns trabalhos pertinentes, como Macedo & Sívori (2018), Gama (2019) e Gonçalves (2019). Ademais, é importante ter em mente que a resolução supracitada do CFP foi atacada por muitos atores e em diferentes esferas sociais (judiciário, legislativo, sistemas de conselhos, segmentos religiosos), apontando que o avanço da democracia levanta resistências de forças reativas e conservadoras que agem com particular agudeza e obstinação em relação às pautas de sexualidade e gênero (Aragusuku & Lara, 2019), ao qual adicionaríamos por nossa conta e convicção as problemáticas étnico-raciais.

Num texto anterior (Binkowski, 2019a), trabalhamos com a hipótese de que há uma série fósseis religiosos, históricos, morais, éticos, epistemológicos e lógicos presentes nos arcabouços constitutivos das teorias e das práticas do campo psi – psicanálise, psicologia, psiquiatria -, os quais imantam contradições, arcaísmos e recalques presentes no campo psi e na composição de suas políticas. Sustentamos que é através destes fósseis que os saberes psi são apreendidos e transformados em ferramentas de intervenção ali onde se desenvolvem práticas de controle e transformação do outro, das subjetividades, como é o caso da dita “cura gay”.

Em meio a todas as ofensivas de captura do campo psi, é marcante a associação da discursividade religiosa com a atuação política. Nos últimos anos, nota-se uma amplificação não apenas do uso de práticas e de saberes psi com fins de estabelecer uma certa legitimação das práticas de cura gay como também de uma repatologização da homossexualidade e de identidades de gênero que vêm crescendo na cena pública (Binkowski, 2019b). Se em alguma medida há um uso corrente de certas teorias antigas da psiquiatria, notadamente estadunidenses, para corroborar tais ideologias, é marcante que, no Brasil, autoridades e grupos de formação e formatação religiosa, mais especificamente, evangélica (neo)pentecostal, enxergam na psicanálise um nome e uma autoridade para munir-se e agir na seara das práticas de transformação e modificação de seres humanos.

Como mesmo um incauto leitor deve ter notado, lançamos mão da expressão “transformação e modificação de seres humanos” para nos referir às práticas que são usadas com o intuito de mudar traços, desejos ou as condições que estabelecem o laço social de um sujeito para com o outro. Ao longo da história, particularmente na constituição do espaço-tempo da modernidade, transformar e modificar o outro passa a ser uma tarefa das instituições sustentadas pelos Estados-Nação, tais como a educação, o hospital, a prisão, com instituições que funcionariam como malhas simbólicas de subjetivação, de entrada na cultura: a família, a religião, o sexo, dentre outras.

Estas linhas subjetivadoras foram paulatinamente sendo rearranjadas na modernidade globalizada, operando cada vez mais através de uma certa cultura do narcisismo. Narcisismo aqui remete a um conceito bastante fundamental para a psicanálise, desde Freud, que serve para pensar as operações de investimento do sujeito em certos objetos, seja o próprio corpo, a imagem com a qual nos somos vistos e apresentados, mas também alguns objetos da cultura e do social. Estes objetos são tanto objetos de satisfação (um trabalho em que investimos, seres pelos quais nos apaixonamos, pessoas com quem convivemos desde sempre ou a quem escolhemos nos associar, certos ícones e líderes que escolhemos seguir etc.) como imagens através das quais nos transformamos, uma vez que compõem o que, em psicanálise, chamamos de processos identificatórios.

Na vertiginosa atualidade que atravessamos, é possível falar na substituição de uma cultura do narcisismo para uma cultura identitária como operação central para os decalques e transformações vividas por um sujeito ao longo de sua vida e também como uma configuração do próprio laço social. Assim, as imagens alçadas à condição de identificatórias parecem um tanto mais concretas e capazes de localizar os seres humanos em lugares mais amarrados de trocas sociais, de experimentação do próprio corpo e de localização de si na sociedade e em sua própria história.

Ora, o que propomos aqui é um tanto contraditório para com a sensação de fluidez, de líquido ou de intangível com que usualmente viemos falando sobre as identidades nos planos do social e da cultura. No entanto, isso parece uma evidência para descrevermos os processos de totalização (um passo à frente do totalitário…) que parecem atravessar nossas sociedades hoje: mencionamos aqui as clivagens políticas, a absolutização religiosa, a redução dos dispositivos de circulação social e, particularmente, o espessamento das próprias possibilidades identitárias que são oferecidas aos sujeitos.

Através destas colocações, chamamos a atenção para as questões de sexualidade e de gênero. Mesmo que os avanços ao longo das últimas décadas sejam incontestáveis em diversas partes do mundo, com as lutas pela igualdade de direitos e mulheres e pessoas LGBTI+, a ampliação do espaço na mídia e na cultura para estas causas, as transformações legislativas e jurídicas no âmbito da família e da filiação, dentre outros, as resistências também vêm ganhando contornos, dispositivos e modalidades de organização cada vez mais sofisticados. Ainda, é fundamental entender que tais resistências costumam operar pela via da discursividade religiosa, uma vez que a religião, ou o que chamamos com a psicanálise de coisa religiosa (Binkowski, 2020), é composta pelos elementos constituintes da própria subjetividade, da relação do sujeito com o outro, com a alteridade, daquilo que se encontra nas malhas da história (não aquela dos livros, mas a da transmissão inconsciente entre gerações), da cultura e da linguagem.

Em um documento recente disponibilizado pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia, 2019), encontramos um complexo mosaico de relatos de pessoas confrontadas as práticas de “reversão” de orientação sexual e de gênero. Como é bastante comum, alguns relatos desse tipo descrevem verdadeiros dispositivos de tortura e sequestro, pessoas afastadas de suas famílias, métodos de “tratamento” abusivos, tanto com o uso da força física como moral, contudo, salientamos que esse tipo de relato encontra ressonância com experiências e encontros vividos por grande parte dos sujeitos LGBTI+, uma vez que estes enfrentam quotidianamente não apenas dispositivos específicos que sugerem alguma modificação em sua sexualidade, mas discursos e ideologias sociais que tentam minar qualquer chance de uma relação mais ou menos estável com suas imagens identificatórias e/ou identidades de gênero.

É neste ponto que encontramos o que nos parece compor a atual matriz discursiva que vamos paulatinamente encontrando em nossos consultórios e já em alguns dispositivos que vêm surgindo no horizonte de certas maquinarias subjetivas: trata-se de processos soft de problematização de tudo aquilo que remete à gênero e sexualidade. Não se trata mais (apenas) de ataques diretos a direitos e possibilidades das subjetividades LGBTI+, e sim de estratégias para semear a dúvida e minar a própria estabilidade dos processos desejantes dos sujeitos. Nisso, além de lidar com as violências que cotidianamente vivemos no Brasil e no mundo em relação a essas vidas, há uma certa insistência, para muitos sujeitos, de que suas vidas de combate estão condenadas a serem vidas de martírio, existências sem esperança de uma suposta tranquilidade, ou mesmo plenitude, as quais podem ser apenas experimentadas por outros.

Aqui precisamos explicar que falamos ainda de algo um tanto empírico, que temos escutado no material clínico nosso, de supervisionandos e de colegas com quem trocamos: há uma certa consternação dos sujeitos, que se veem cada vez mais sem esperança, tendo de se confrontar sistematicamente não apenas a certos ideiais (de família nuclear, de uma sexualidade heteronormativa, de emprego estável) que ainda subsistem tanto nos discursos de certos grupos religiosos como em certas disciplinas e instituições da sociedade e da cultura, mas sobretudo a uma baixa expectativa de que será possível viver uma vida não tão cheia de dúvidas, confrontos e encontros com a dor, o luto e o imponderável. Um paciente outrora submetido a práticas de conversão de gênero e que tivera a chance de ter encontros que o levam a uma composição de vida mais possível e que o valoriza um dia nos comenta: “Será que vai ser sempre assim…? Acordar e ter medo de encontrar alguém do meu passado na parada de ônibus, ou dormir e ter algum pesadelo com tudo aquilo… o pior é essa tortura que fica, ter um presidente que diz certas coisas sobre a gente, ver que os familiares da igreja seguem acreditando naquilo tudo… saber que daqui a vinte anos, mesmo que tudo isso passe logo, podemos viver de novo num império do medo? Sabe, me sinto arrasado pelo receio de que a vida vai ser sempre essa montanha russa, ter de estar sempre pronto para a guerra… como se a minha identidade não me pertencesse mais, eu tivesse que estar deixando o meu corpo e minha cabeça livres para esse campo de batalha que vai estar sempre aí”.

Por fim, o que tentamos nesse breve escrito foi apresentar essa transformação vista na cultura em relação ao tema da problematização das questões de sexualidade e de gênero. A transformação da pauta da cura gay é bastante relevante por se constituir num lugar paradigmático tanto para os ataques formais (notadamente no legislativo e no judiciário), mas também para as operações ligadas à própria cultura e seu mal-estar constituinte, uma vez que já nos parece possível detectar uma série de procedimentos mais soft, leves e escorregadios, de captura das problemáticas de gênero e de sexualidade, de modo a manter sujeitos afetados em sofrimento, trabalhando pela pauperização de vidas e reduzindo subjetividades.

Referências

Aragusuku, H.A. & Lara, M.F.A. (2019). “Uma Análise Histórica da Resolução nº 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia: 20 anos de resistência à patologização da homossexualidade”, Psicologia: Ciência e Profissão, 39 (spe3).

Binkowski, G.I. (2019a). “Fósseis do campo psi: sobre conversão de orientação sexual e de gênero”, Psicologia: Ciência e Profissão, 39, spe3.

Binkowski, G.I. (2019b). “os evangélicos e a peste: o desejo neopentecostal pela psicanálise como um Cavalo de Tróia”, Revista Lacuna, n. -8.

Conselho Federal de Psicologia. (2019). Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs. Brasília: CFP.

Gama, M.C.B. (2019). “Cura Gay? Debates parlamentares sobre a (des)patologização da homossexualidade”, Sexualidad, Salud y Sociedad Revista Latinoamericana, n. 31, abr. 2019, pp. 4-27.

Gonçalves, A.O. (2019). “Religião, política e direitos sexuais: controvérsias públicas em torno da “cura gay”, Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, 39(2): 175-199.

Macedo, C.M.R. & Sívori, H.F. (2018). “Repatologizando a homossexualidade: a perspectiva de “psicólogos cristãos” brasileiros do século XXI”, Estudos & Pesquisas em Psicologia, v. 18, n.4.