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Cada um tem o Estado laico que merece?

Cada um tem o Estado laico que merece?
16 de setembro de 2020 Valdemar Figueredo Filho

Vivemos num tempo em que as palavras que pareciam óbvias se tornaram estranhas. Os linguistas nos dizem que a língua de um povo é dinâmica, mas não chegam a alertar que pela velocidade com que são ressignificadas ficam parecendo sem sentido. Por exemplo, Estado Laico, o que essa expressão enuncia? Segundo os teóricos identificados com a virada linguística, não basta buscar os sentidos ocultos das palavras nas suas raízes etimológicas (grego, latim, etc). Importa remontar o contexto do emprego dos termos. Ainda que não estejamos diretamente envolvidos com as discussões conceituais em torno da concepção de Estado Laico, ao vislumbrarmos o ambiente histórico em que foi formado o que se chama de religião civil estadunidense podemos ampliar os ângulos das análises para pensarmos nas diferenças e aproximações entre o laicismo hoje nos Estados Unidos e no Brasil. Nossa pretensão é modesta, apenas ajudar a pensar que os textos dos juristas não conseguem fazer nas fronteiras um tipo de barreira instransponível. As fronteiras entre Igreja e Estado, seja nos Estados Unidos ou no Brasil, são fluidas. Em alguns períodos, tão fluídas que nem parece existir.

Existem desencontros entre o discurso e a prática quando está em questão a separação entre Igreja e Estado nos Estados Unidos da América? Se os discursos afirmam, numa celebração à democracia, que as divisões estão bem demarcadas, a prática mostra que as fronteiras não são tão visíveis assim.

Ao longo de sua história, os Estados Unidos têm produzido vários exemplos para se pensar a Religião Civil. As questões que se apresentaram como promissoras para análises, tinham a ver com as concepções democráticas abaladas pela confusa relação do Estado com a religião, percebidas pelo autor na década de 1960.

A Quebra do Contrato foi publicada em 1975, mas não se ignora que suas raízes sociais e teóricas estiveram perante Bellah por algum tempo. A boa repercussão da obra pode indicar que as questões que aborda também não estavam claras para os leitores e que também, de certa forma, os intrigavam. O que de fato, naquele momento, representavam nos Estados Unidos os discursos e as práticas na relação entre Igreja e Estado?

Em si o termo Religião Civil Americana sugere um paradoxo. A reedição dessa obra em 1991 justifica-se uma vez que na arena política americana proliferavam discursos significativamente identificados com os símbolos religiosos. Percebeu o autor naquele instante que havia identidade entre emissor e receptor quando do uso da linguagem religiosa, embora o fim fosse político.

O propósito do livro é entender algumas características centrais da tradição americana. Usa como fonte primária material produzido no século XVII. Julgava que entender essa dinâmica traria respostas para questões candentes do século XX nos Estados Unidos. Bellah revela que seu interesse é interpretar a tradição em função do presente e o presente em função da tradição.

A legitimidade básica de uma sociedade é produzida pela moral e pelas percepções religiosas compartilhadas. Essas noções de certo e errado, de justo e injusto, de liberado e proibido, de bem e mal são fundamentais para as sociedades definirem quem são eles e quem são os outros. A religião compartilhada confere linguagem comum e identidade.

The Broken Covenant descreve a cultura norte americana como capitalista, utilitarista e individualista. As três caracterizações se complementam e não competem entre si. Então quando trata de moralidade, o centro, a referência, o ponto de largada e a linha de chegada é o indivíduo. A típica moralidade americana, expressa na sua economia e na sua organização social, prima pela valorização do individualismo.

O que deu a justificação para que os colonos americanos subjugassem índios, negros e nações “periféricas”?

Robert Neelly Bellah opta por examinar a Religião Civil Americana a partir do instrumental interpretativo próprio das análises dos Mitos. Mas como tratar as origens dos Estados Unidos em termos dos mitos, sendo que parece mais apropriado o uso de “ferramentas” típicas dos historiadores? Não estaria incorrendo no perigo da falta de objetividade?

O interesse de Bellah não se restringe aos marcos históricos, mas avança na tentativa de compreender o que foi fundamental para que os marcos históricos fossem estabelecidos. Trata-se de uma reconstrução histórica interpretativa a partir dos símbolos disponíveis. Vemos que o chamado “mundo novo” pode ser compreendido nos termos propostos pela obra em questão se houver um detido olhar num mundo não tão novo assim.

Curioso perceber as expectativas em torno do “mundo novo” por parte dos europeus. Os relatos são cheios de imagens que remetem à ideia de paraíso. Numa leitura triunfalista da América, exaltam-se os seus atrativos e os seus potenciais. Harmonia no Estado de Natureza – como concebe Locke. Numa leitura pessimista do Estado de Natureza, a América é tida como caos em termos geográficos e sociais. Longe da imagem de um paraíso, estaria mais para uma selva. Os europeus que observavam o “Novo Mundo” dividiam-se quanto aos sentimentos despertados: enquanto uns se sentiam profundamente atraídos, outros o viam como sombrio e ficavam amedrontados. Essa atração e esse medo foram expressos à luz da tradição bíblica cristã.

A leitura alegórica da bíblia, com seus constantes usos de mitos para compreender realidades atuais, levou os desbravadores da Nova Inglaterra a pisarem nessa terra como antevendo o gozo da Terra Prometida. Como na tradição bíblica, antes do deleite da terra que mana leite e mel era necessário passar pelas agruras do deserto. A descrição do Velho Testamento de povo escolhido e do Novo Testamento de novo céu e nova terra foi apropriada pelos que se propuseram a construir uma nação santa (nação santa no sentido bíblico).

É importante lembrar o movimento da Reforma Protestante na Europa, pois estamos lidando com expressões bíblicas bem enraizadas nas vidas dos europeus que tinham diante de si o fascínio e o medo, quando se reportavam à América. Sentimentos esses contidos e canalizados pelas imagens bíblicas.

Agostinho contrapõe a cidade de Deus à cidade dos homens, ordem divina e ordem humana, transitoriedade de eternidade; essas noções estavam bem claras para os que tinham o estabelecimento de uma nova nação como missão cristã. No caso da Nova Inglaterra, haviam acordado quanto ao caráter espiritual do empreendimento. Optaram por uma relação de fidelidade aos preceitos bíblicos e esperavam como contrapartida as bênçãos de Deus.

Na montagem de uma matriz do pensamento cristão que visa equacionar virtude cristã com virtude cívica, as contribuições de João Calvino são significativas. As experiências da cidade república de Genebra foram consideradas pelos puritanos que chegaram à Nova Inglaterra. O calvinismo enfatiza o individualismo na perspectiva do coletivismo. Em termos teológicos, a experiência da conversão é essencialmente individual e levará o converso a certos comportamentos sociais previsíveis. Os Puritanos davam grande importância ao caráter moral. A conversão não se restringia à devoção puramente privada.

Digno de nota que além dos símbolos bíblicos a nova nação fez constantes usos da tradição política inglesa. Essas imagens foram determinantes na feitura das instituições coloniais. Algo também da filosofia clássica foi apropriado.

Na sequência nos deparamos com as seguintes questões: o que deu a justificação para que Israel desapropriasse os nativos de Canaã? E o que deu a justificação necessária para que os colonos americanos subjugassem índios, negros e nações “periféricas”? Para as duas perguntas há uma só resposta: a concepção de que se tratavam, cada uma a seu tempo, de uma nação escolhida por Deus e de que estavam cumprindo propósitos Dele. Bellah fala da formação de consciência popular. Compartilhavam de um imaginário bíblico que os punham na condição de povo eleito por Deus.

Essa dinâmica de justificação religiosa para fins públicos é analisada na tradição da filosofia política. O interessante, no caso dos colonos americanos, é que as noções de política como da competência pública e a religião do privado ganham contornos próprios. Se as realidades religiosas trabalham as questões espirituais, a Religião Civil Americana trabalhou o que o autor chamou de Espírito Nacional.

Os Puritanos estabeleciam a tensão vivida pelos eleitos entre as coisas terrenas e as espirituais. Uma vez eleito para a salvação eterna, manifestava na vida terrena as evidências da sua eleição. Os bons empreendimentos comerciais, a prosperidade econômica, os perigos dos prazeres mundanos evitados com rígida disciplina são alguns dos sinais distintivos daqueles que trabalhavam para conciliar salvação e sucesso. O autor analisa fontes onde essa pregação Puritana esteve presente, tornando-se tão marcante para trajetórias individuais e destinos do Estado Norte Americano. Vemos mais uma vez como uma doutrina religiosa – calvinismo – supera os limites espirituais e ganha projeção social. Segundo o pensamento Puritano, a vida de santidade estará sempre diante do assédio do pecado. No entanto, o sucesso humano não fica caracterizado como paixão pelas coisas mundanas. O sucesso conforma-se à doutrina calvinista da eleição. Ser bem-sucedido evidencia a vocação que cada um recebeu de Deus.

Quanto ao mito de que a América era o refúgio dos grupos oprimidos, um tipo de terra onde vigorava a liberdade para todos. Houve de fato igualdade de oportunidades para os povos nativos e os diversos povos que migraram para a América? O que o autor defende é que os Anglo-Saxões moldaram a colônia para eles próprios e que a retórica da liberdade não se  transformou em realidade para todos. Se soaram longe os sons de que a América era a terra das oportunidades e que havia liberdade para quem quisesse empreender, os grupos de imigrantes, em circunstâncias diversas, afluíram para o atraente “Mundo Novo”. Fica caracterizado que as categorias democracia, pluralismo e liberdade, na formação da nação americana, não passaram de Mito.

Um termo usado por Bellah para se referir à noção de América como sociedade plural e igualitária: farisaísmo moralista. Na tradição bíblica, os fariseus eram exemplo de duplicidade: uma coisa na aparência e outra coisa na essência. Sendo assim, o tão festejado pluralismo da sociedade americana é tido pelo autor como Mito de origem. Não mais do que um Mito.

Por conta do que já foi exposto, fica facilitado afirmar que o socialismo não teve poder de atração na sociedade americana. Uma sociedade fundamentada num certo pensamento teológico, como, por exemplo, o Puritanismo, obviamente encontrou dificuldades com o socialismo proclamado como ateu. As propostas de coletivismo esbarraram numa sociedade fundamentada no individualismo. Fica demonstrado que assim como o pertencimento religioso moldou comportamentos políticos e econômicos, o mesmo vínculo foi determinante para que a resposta à opção socialista fosse a de repulsa. Vemos que além dos embates teóricos na esfera política e econômica, havia desencontros de ordem religiosa. Desta forma, recusar as propostas socialistas ganharam status de luta moral.

No nascimento dos novos mitos americanos o autor considera que as mesmas raízes, se regadas, darão os mesmos frutos. Ou seja, a visão crítica da tradição da Nação Norte Americana, ao analisar a atual conjuntura, se ressente do potencial de novos mitos suplantarem as “verdades”. Neste caso, os Estados Unidos estariam alimentando muitas ambiguidades que confundem no momento em que se buscam explicações sobre sua identidade e seu destino.

A Religião Civil Americana está firme e forte na cena política atual dos Estados Unidos. Donald Trump não inventou essa linguagem, apenas a atualizou no estilo grotesco. Mas, o que de fato me intriga é constatar que nós brasileiros reconhecemos a Religião Civil Americana como algo muito familiar. Terrivelmente normatizada e naturalizada no governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro. Em tom jocoso, cada um tem o Estado Laico que merece?

BELLAH, Robert Neelly. The broken covenant: American civil religion in time of trial. Chicago: University of Chicago Press, 1992.

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