Religião e Direitos Reprodutivos
Uma princesa virgem chamada Bruinnech decide se tornar freira, sob a proteção do santo, em seu mosteiro. Um rei, Dímma, tomado por desejo pecaminoso, rapta e estupra a jovem. Segue o relato: “Ciáran, desprezando a enormidade de tamanho crime, e desejando aplicar uma cura, foi até a casa do sacrilégio para trazer a garota de lá. O homem de Deus retornou ao monastério com a garota e ela confessou que estava grávida. Então o homem de Deus, guiado pelo zelo da justiça, não querendo que a semente da serpente crescesse, apertou sobre seu útero com o símbolo da cruz e forçou seu útero a se esvaziar”. (O relato pode ser encontrado no texto de Fabio Morton, Em histórias de santos medievais, Deus fazia aborto, 23 de agosto de 2020. Remete-se à história de São Ciarán, do século 7, descrita em: PLUMMER, Charles. Vitae Sanctorum Hiberniae, 2009).
Saudamos nossas leitoras e leitores com uma edição comemorativa dos direitos humanos, abordando uma delicada, polêmica e forte temática, que acompanha as pautas das lutas feministas em diversos países e teve forte presença durante a segunda onda feminista. Os direitos reprodutivos não devem ser reduzidos ao aborto, mas sim pensados como direitos à autonomia sobre os próprios corpos e seu existir no mundo. Direito ao prazer dos corpos, ao transitar dos corpos, à estética corporal, suas escolhas e possibilidades, direito ao controle sobre a reprodução, direito à escolha sobre gerar e ser mãe, direito à assistência do Estado sobre os corpos vulnerabilizados pelas desigualdades de gênero, direito ao parto humanizado e ao fim da violência obstétrica, direito à dignidade corporal…
Um exemplo sobre a névoa que paira sobre este tema, é que, ao se discutir sobre o aborto, discute-se exaustivamente sobre quando se começa a vida do embrião, em um distorcido e trágico apagamento da vida da mulher que já está ali, para quem quiser ver, com sua vulnerabilidade exposta. Uma vida que já foi negligenciada por vários setores sociais e humanos. Uma vida com a qual a sociedade já vem falhando. Esta vida, ou quase vida, para as bandeiras anti descriminalização do aborto, pode se tornar ainda mais vulnerável acomodando a criação de um ser, desencadeando, assim novas vulnerabilidades em uma nova vida condenada a uma história de abandonos. É o Estado que tem nos abandonado à sorte de não escolhas.
Para as vidas precárias, como aquelas apontadas por Judith Butler (2009), direitos reprodutivos se tornam um campo ficcional ou meramente discursivo. São as redes de apoio que têm atuado como um sistema paralelo de cuidado, amparo e proteção, uma vez que o Estado oficial e seus braços institucionais não têm dado conta – ou não têm se proposto a dar conta – da magnitude de tais tarefas.
Ao incluir as religiões e práticas religiosas e teológicas no debate sobre os direitos reprodutivos, chamamos atenção para a ética do cuidado. As redes de apoio já citadas estão para além do discurso moral sobre a humanidade, mas concentram-se na práxis da solidariedade e do cuidado humano. Como mostra o verso que dá início a este Editorial, muitos homens e mulheres de Deus, como Santa Brígida, padroeira irlandesa das parteiras, auxiliavam em processos de aborto, em casos de violência, estupro, ou outros tipos de vulnerabilidades. Para além da mística, as redes solidárias formadas pelos grupos religiosos de diversas denominações têm se estabelecido como práxis, de forma paralela aos dogmas oficiais das instituições religiosas. Os feminismos religiosos – comumente em tensão tanto com os feminismos seculares quanto com os desígnios das denominações religiosas às quais estão ligados – têm ancorado nos direitos reprodutivos uma ética religiosa do cuidado, e nesta incluímos grupos como o Católicas Pelo Direitos de Decidir, Evangélicas Pela Igualdade de Gênero e outros feminismos religiosos ativistas. Nesse caminho, essa edição traz a visão de pessoas cientes das tensões que envolvem os debates sobre religião, gênero e direitos reprodutivos, possibilitando leituras que dialogam com diferentes matrizes religiosas.
Renata Andrade, em seu texto: “Desde que há corpo em sociedade, há a vontade de autodeterminação: a história dos direitos reprodutivos” nos brinda com um panorama histórico desde a Antiguidade em que as sociedades se organizavam cada qual à sua maneira para lidar com técnicas abortivas e controle versus autonomia dos corpos. O texto de Renata acaba por demonstrar que não é recente, tampouco uma característica ocidental feminista moderna, a luta pelos direitos reprodutivos, e sim uma construção social que envolve embates sobre a autodeterminação dos corpos e o controle social que as instâncias de poder insistem em operar sobre nós. Com a coragem de expor fortes episódios de sua própria história, Renata lembra da importância da rede de apoios e significados que envolvem o cuidado na hora da vulnerabilidade da mulher.
A história dos direitos reprodutivos, sob o viés bíblico, é abordada no texto de Nelson Lellis: Esterilidade no mundo antigo: Ensaio acerca da violência religiosa sobre o corpo e o prazer femininos. Lellis relembra a importância do filho para o povo judeu e de como os papeis de mulher e mãe estavam fortemente entrelaçados na sociedade da época. A legitimidade, a dignidade e a felicidade matrimonial das mulheres estavam diretamente associadas ao ato de gerar filhos e filhas. Uma história de destino religioso patriarcal e violenta.
O terceiro artigo da edição: Direito reprodutivo ante a ideologia do patriarcado, de Elda Alvarenga e Helder Gomes aponta a ideologia do patriarcado tem sido um dos principais fundamentos para o controle social pelas classes proprietárias e como a Igreja Católica Romana teria historicamente se associado às instâncias estatais de controle, reforçando tal ideologia patriarcal. Elda e Helder relembram como a Inquisição representou uma forte estratégia de controle sobre as “desobediências” femininas, como já destacou Silvia Federici (2019). Assim como o sistema feudal, o colonialismo também operou por meio do patriarcado como forma de controle das mulheres e encontrou legitimação política e religiosa da ordem colonial, que escravizou, violentou e submeteu vidas. A era industrial também expõe os silenciamentos dos grupos religiosos com as mulheres em situação de extrema vulnerabilidade nas fábricas. O panorama que o texto oferece, portanto, nos faz reconhecer as perversas alianças que historicamente associam sistemas de opressão, dos quais as religiões majoritárias têm formado parte.
Já o texto de Magda Loureiro Motta Chinaglia e Patricia Guernelli Palazzo Tsai, Desigualdades no exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: o que nos diria o Buddha?, apresenta alguns dados sobre o tabu dos corpos e marcos dos direitos reprodutivos no Brasil e no mundo, seguidos de valores e práticas budistas que subsidiam políticas públicas voltadas ao bem-estar social, como o conceito de de tathāgatagarbha que remete à ideia de igualdade entre homens e mulheres nas comunidades budistas, e o texto canônico Prajn͂āpāramitā, em que é afirmada “a não substancialidade das coisas, o que permite destruir as teorias de superioridade tanto por força de sexo quanto por força de classe ou de cor, levando à promoção de oportunidades e acesso em condições iguais a ricos e pobres, mulheres e homens”. Baseadas, portanto, na perspectiva de igualdade, para “diminuir cada vez mais o abismo entre dever-ser e realidade”, Magda e Patrícia apontam os budismos como caminhos para as garantias de direitos das mulheres.
Em As religiões afro-brasileiras e os direitos reprodutivos da mulher, Érica Jorge Carneiro aponta a heterogeneidade do campo religioso afro-brasileiro, que, claro, culmina em uma pluralidade de posicionamentos das religiões afro-brasileiras sobre a temática dos direitos reprodutivos e do aborto. Érica retoma a formação diversa e sincrética das religiões afro-brasileiras no encontro entre tradições católicas, espíritas, africanas e ameríndias, indicando que grupos religiosos identificados com as duas últimas tradições (africanas e ameríndias), como o candomblé, a pajelança indígena, o toré, o xambá, o batuque do sul, os xangôs do nordeste, tendem a ser mais libertários com questões de gênero, defendendo autonomia, autocuidado e empoderamento das mulheres. O corpo para estes grupos é sagrado e o cuidado corporal implica responsabilidade espiritual e social. Já as religiões afro-brasileiras de influências cristãs, afirma Érica, “tendem a seguir um estilo mais moralista, onde discursos sobre irresponsabilidade, bem como a tentativa de “brincar de Deus” ao optar pelo aborto são muito defendidos. As escolhas das mulheres ficam, portanto, subordinadas à uma lógica mais conservadora, a qual mantém valores de família nuclear e muitas vezes culpabilizando a mulher pelos seus atos, ao invés de acolhê-la e orientá-la”. Finalmente, a autora enfatiza que tais tendências não são deterministas e dependem de muitas variáveis, uma vez que as religiões afro-brasileiras são descentralizadas e plurirreferenciais.
As mulheres negras e as violências aos seus corpos são abordadas por Simony dos Anjos em: Justiça reprodutiva: uma discussão dos direitos sexuais e reprodutivos a partir da perspectiva da mulher negra. Simony denuncia as estratégias de controle estatais, racistas e misóginas contra as mulheres negras, indicando alguns tristes e fortes episódios de nossa história, como o fato da laqueadura na população feminina negra brasileira até 1990 ter sido um procedimento muito mais utilizado do que em outras mulheres do país, evidenciando uma política de Estado eugenista para esterilizar as mulheres negras e também uma forma de manutenção de um sistema em que a educação sexual não chega às camadas mais pobres. Seu texto segue denunciando as vísceras deste sistema que leva as mulheres pobres, em sua maioria pretas, a abortarem em péssimas condições de assistência à saúde. Outras facetas ligadas a este mecanismo excludente e opressor contra as mulheres pretas são as taxas de mortalidade infantil maior nessa população, a falta de creches e a dificuldade no acesso à saúde para a mulher e a criança – elementos que se agravam na situação da mulher preta. A parte final do texto de Simony destaca o papel das religiões cristãs na sustentação moral da escravidão e do patriarcado, ao demonizar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Mariana Malheiros apresenta aspectos de sua própria história entrelaçados à do importante movimento Católicas pelo Direito de Decidir em seu artigo. O texto, Possibilidades para um ativismo católico e feminista a partir de Católicas pelo Direito de Decidir, muitas vezes expresso em primeira pessoa, mostra que embora sejam as mulheres as guardiãs de muitas das tradições que conferem sentido de pertença à religião católica – como a benção, a mesa do altar sagrado, campanhas de arrecadação de alimento e roupas, apoio às mulheres em situações de vulnerabilidade… – são os homens que tomam as grandes decisões religiosas. Nesse sentido, a autora relembra a importância da Teologia da Libertação e da pedagogia freireana na história do Católicas pelo Direito de Decidir, para as quais, embora as opressões em geral se interseccionalizem acompanhando as mulheres que caminham nas margens, estas mesmas mulheres podem, por meio de sua organização coletiva feminista reivindicar direitos de escolha e autonomia sobre suas vidas e corpos, e ao mesmo tempo defenderem sua identidade religiosa católica.
Finalmente, Leandro Noronha da Fonseca fecha a edição, tocando em uma sombra coletiva no texto: Entre tensões e tesões: HIV/AIDS e a Igreja Católica. A Aids, no início da epidemia considerada como “doença gay” tornou-se um terreno fecundo para o conservadorismo cristão, que associava a doença a castigos divinos por conta de uma degradação moral. Leandro aponta também que tal cenário foi se modificando a partir das conquistas feministas e de outras transformações sociais que afetaram as Igrejas. O autor indica que “a relação do cristianismo com o sexo, o corpo e a reprodução encontrou na aids muitas tensões, já que “o adoecimento de seminaristas e outras pessoas religiosas, foi um desafio que a Igreja Católica teve de enfrentar a partir de suas próprias contradições”. Tais contradições levaram muitas organizações religiosas a desempenhar um importante papel diante da epidemia. Leandro aponta que os discursos cristãos sobre alguns temas, como o uso de preservativos, foram se tornando mais moderados e plurais. Leandro situa seu texto entre as “tensões da moral cristã perante as sexualidades dissidentes” e “os tesões que impulsionam o verdadeiro espírito do cristianismo na construção de uma solidariedade que enfrente o preconceito e afirme a vida e a saúde”.
Desejamos que nossas leitoras, leitores e leitorxs aproveitem as reflexões desta edição de forma a ampliarem seu campo de visão e de sentir sobre as complexidades e forças que envolvem a temática dos direitos reprodutivos e religiões, contribuindo, assim, com a semente inquieta da transformação.
Referências
BUTLER, Judith. Corpos em Aliança e a Política das Ruas: notas para uma teoria performativa de assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
BUTLER, Judith. Vida Precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2019 [Kindle Edition].
FEDERICI, Silvia. Calibã e a Bruxa: Mulheres, Corpos e Acumulação Primitiva. São Paulo: Editora Elefante, 2019.
MORTON, Fabio. Em histórias de santos medievais, Deus fazia aborto. 23 de agosto de 2020.
PLUMMER, Charles. Vitae sanctorum Hiberniae. Charleston: Bibliolife, 2009.