As disputas discursivas no debate entre gênero e religião
Foi com alegria que conheci o tema desta edição: Religião e Direitos Humanos, e com ainda mais entusiasmo procuro trazer um recorte que envolve esta temática: os encontros e tensões no intercruzamento entre religião e gênero. Saúdo essa iniciativa em um momento social resultante de profundos processos sociais, nos quais as características de uma pós-modernidade plural, fragmentada, em que os grandes sistemas narrativos se esvaem, são decisivas para transformações, redefinições e desconstruções de estruturas, lócus de poder, padrões orientadores e normativos de conduta.
Dentre os encontros possíveis entre estes dois universos – religião(ões) e gênero(s) – existe um rol de grupos feministas religiosos, como o atuante “Católicas Pelo Direito de Decidir”, e também feminismos judaicos, islâmicos, evangélicos por todo o globo… Há, ainda, lideranças femininas crescendo em religiões cristãs evangélicas e figuras fortes de mulheres consolidadas nas religiões de matrizes afro. Não podemos deixar de citar as Igrejas inclusivas, em que LGBTs e suas pautas são bem-vindos/as e acolhidos/as. Estes grupos estão na contramão do que costumamos, no senso comum, atribuir aos/às religiosos/as, já que atuam na reconfiguração e desconstrução de estereótipos, nos quais religião representaria a voz conservadora, e gênero, a voz contemporânea.Nesse sentido, há toda uma reformulação e desconstrução das lógicas que operam entre tradição e modernidade.
Desconstrução, aliás, é uma das palavras que norteia o debate sobre gênero. Desnaturalizando conceitos e binarismos, como: sexo/gênero, homem/mulher, feminino/masculino, natureza/cultura, os Estudos de Gênero propõem justamente uma maior fluidez nas concepções que envolvem as identidades e subjetividades. O hibridismo dos “entrelugares” proposto pelo pós-colonialista Homi Bhabha no livro: “O local da cultura”, marca processos de construções identitárias que transcendem posições fixas e fornecem bases para a elaboração de estratégias de subjetivação a partir de novos referenciais e signos de identidade. Bhabha enxerga uma negociação inscrita no funcionamento de revisar a tradição a partir de hibridismos típicos das minorias sociais.
No esteio destas perspectivas, surge na década de 1990 a Teoria Queer e os estudos da filósofa Judith Butler (que esteve no Brasil recentemente, e foi, de maneira lamentável, vítima de protestos contra sua presença no país). A autora propõe gênero e sexo como categorias discursivas, que atravessam a trajetória de atuação social e modificam a localização dos/as sujeitos/as. A “performatividade”, como ato do gênero, indica que ser homem, ser mulher, ser homossexual, ser transgênero ou ser outra coisa não são realidades ou verdades internas e deixam de ocupar centralidade e localidade definidas, passando a servir a atuações em determinados contextos sociais. Estas formulações seriam móveis, fluidas, dinâmicas, marcas do percurso não-linear identitário das pessoas, e não partes estruturantes de seu ser. O queer, até então “esquisito”, “bizarro”, é ressignificado para representar subjetivações que desestabilizam estruturas normatizadoras de gênero.
Mas, e as religiões nesse debate? Ao lado de outras grandes “instituições”, como as ciências e os Estados, as religiões disputam espaços discursivos que orientam a conduta. As normativas religiosas sobre moralidade passam pelas questões de sexualidade e de gênero. Como as fronteiras entre sagrado e profano atuam também nas fronteiras corporais, o corpo, dentro da perspectiva de algumas religiões (em especial as majoritárias e de matrizes judaico-cristãs), torna-se palco de uma narrativa pautada em binômios como pureza e pecado. As transformações corporais envolvidas em identidades trans borram e de certa forma agridem estas definições de fronteiras, já que transformar o corpo pode ser interpretado como negar e macular uma obra divina. A bióloga e filósofa Donna Haraway, com a metáfora do ciborgue, traz este prisma do ser humano modificado e adaptado a partir das tecnologias e das ciências disponíveis. O ciborguismo homem/máquina afronta as perspectivas “normais” de humanidade.
Outro aspecto desse debate é uma tensão envolvendo as perspectivas de natureza e cultura. Opor estas duas instâncias é negar que uma está contida na outra, já que faz parte da natureza humana produzir cultura. Tal oposição presente em parte das religiões é reforçada pela ideia de que o natural vem de Deus e que natural é ser homem “assim” e mulher “assado”. Esta dicotomia entre natureza e cultura também ocupa outros fóruns de debate que por vezes reforçam as narrativas das religiões ou se confrontam com as mesmas, como é o caso das disputas discursivas entre as ciências naturais e as humanas/sociais, que, de um lado reafirmam “naturezas” biológicas do pênis e da vagina, e por outro, atestam padrões de constructos sociais nas identidades de gênero. Este imbróglio ecoa na lógica da patologização do transpor parte do discurso médico/psiquiátrico.
Nesse ponto é que está posto o debate sobre ideologia de gênero. Não se trata de um conceito acadêmico, mas sim de um termo que tem se popularizado, tornando-se palco de uma disputa político-ideológica, que passa pela questão religiosa, quando se pretende universalizar e homogeneizar a moral. A expressão “ideologia de gênero” no Brasil surgiu a partir dos debates envolvendo a elaboração do Plano Nacional de Educação, desde 2014. Políticos/as, religiosos/as, pesquisadores/as, sociedade civil e cidadãos/ãs comuns têm se dividido entre o grupo dos/as que entendem ser necessário que o termo gênero conste nos planos municipais e estaduais de educação e o grupo daqueles/as que percebem essa tentativa como uma ameaça aos conceitos clássicos e às noções tradicionais de sexualidade, casamento e família.
Com um discurso público com aparência de neutralidade, os/as adeptos/as do termo ideologia de gênero acusam os/as estudiosos/as e os movimentos sociais de gênero de imporem uma agenda à educação e às políticas do país que não permitiria outra posição além da ideia de que gênero é uma construção social. Existe nesse ponto, uma inversão ideológica, discursiva e conceitual importante entre os papeis de opressor/oprimido. O conceito de gênero, construído durante décadas com base em grupos que foram excluídos, marginalizados, ofendidos e alijados da participação na vida pública, como as mulheres e LGBTs, ganha agora contornos de opressão, segundo o olhar daqueles que criaram o termo ideologia de gênero. A ideologia seria de quem, afinal?
Não por acaso, o tema da Parada LGBT do Brasil desse ano foi a laicidade de Estado, uma clara exigência de posicionamento do Estado brasileiro diante da investida de grupos que chamam a perspectiva de gênero de ideologia. Cabe considerar que o projeto iluminista de modernidade tem como pano de fundo um desejo de eliminação das religiões como atores sociais dos espaços públicos, a serem superados pela ciência, que passou a ocupar espaços orientadores que antes eram exclusivos das grandes religiões.
Deixamos algumas referências de autoras/es que têm se debruçado por este denso terreno entre religião e gênero. As pesquisadoras Maria José Rosado-Nunes e Sandra Duarte de Souza, ambas da Ciência das religiões têm uma trajetória consolidada neste debate. Assim como o historiador das religiões Eduardo Meinberg de Albuquerque Maranhão Filho.
Finalmente, não nos cabe, em um texto como esse, reforçar as oposições entre religião e gênero, mas sim, trazer luz aos níveis em que operam estas disputas discursivas. Do mesmo modo que é raso, esteriotipado e preconceituoso afirmar que os/as evangélicos/as e católicos/as são todos/as conservadores/as, homofóbicos/as e intolerantes, é também inocente e perigoso considerar que a esteriotipia, a exclusão e a violência reforçada por narrativas de alguns grupos religiosos não afetam muitas vidas. Este debate vai além de pessoas religiosas, homossexuais, transgêneras. Tais disputas operam em um nível macro, orientando, normatizando, padronizando conceitos e relações. E é nesse nível que como sociedade precisamos urgentemente atuar, a fim de tornar nossas histórias, corpos, sexos, afetos e relações menos enclausuradas.