O que o desfile da vencedora Estação Primeira de Mangueira fez, em 2019 (escrevendo a história nacional pelas mãos imaginárias dos índios, negros, mulheres e pobres), a umbanda traça ritualisticamente, desde a sua fundação mítica. Sob o transe, os pretos-velhos, espíritos dos negros que foram escravizados, rememoram o peso do chicote e denunciam as feridas sociais do açoite golpeado pelo branco colonizador. Os caboclos, os indígenas dizimados, ganham corpos imaginados de fortes guerreiros, que exercem a liberdade e atiram flechas sobre o que se representa como mal. Os exus e as pombagiras, o povo marginalizado e oprimido de vários momentos históricos, subverte a moral instituída e toma as ruas, inclusive hedonisticamente, rindo alto, bebendo e dançando, como protagonistas de um Carnaval pós-morte.
É difícil imaginar que, imersos nesses sentidos, que costuram retalhos de memórias por vezes esquecidas (ou apagadas), os umbandistas consigam ignorar politicamente (ou mesmo dizerem-se contra) pautas referentes aos direitos humanos. Como pedir a benção a um preto-velho, ajoelhar-se diante de um caboclo, abraçar um exu e uma pombagira como amigos e não defender os direitos básicos das populações que essas tipologias representam? Pesquisa de 2014, realizada pelo Datafolha, mostra que os adeptos de religiões de matriz africana são a favor da pena de morte e da redução da maioridade penal, bem como da ampliação do porte de armas, tanto quanto os católicos e evangélicos. Aliás, com exceção ao que se refere aos direitos da população LGBTI, eles concordam com as pautas mais conservadoras, além de defenderem o liberalismo econômico1PRANDI, Reginaldo; SANTOS, Renan William. Quem tem medo da bancada evangélica? Posições sobre moralidade e política no eleitorado brasileiro, no Congresso Nacional e na Frente Parlamentar Evangélica. Tempo social, São Paulo, v. 29, n. 2, p. 187-214, 2017..
O que parece unificar os votos dos adeptos de matriz africana em torno de uma plataforma singular é a sobrevivência religiosa. A história brasileira, forjada na desigualdade e no racismo, não deixou livre a manifestação religiosa dos africanos sequestrados e escravizados, que não eram considerados humanos pela religião oficial da época. O racismo, como uma teia, enraizou-se e enredou-se na formação do Estado e da sociedade brasileira, que trataram de matar o inimigo eleito também ao tentar destruir seus modos de ver e de agir no mundo, bem como de estar em comunidade. Assim, o Código Penal de 1890, vigente durante a Primeira República, refletia o medo que se tinha do próprio negro, destacando como crime o curandeirismo e a prática do espiritismo e da magia, especialmente, do transe religioso. Muitas vezes, a tipificação destes crimes era acompanhada de outro, o da vadiagem, devido ao fato da maior parte dos praticantes, na época, serem negros, pobres e desempregados. Cabia à polícia reprimir, com instauração de inquéritos e prisões, que criminalizavam toda uma classe social. Os objetos rituais (como atabaques, quartinhas e imagens) eram apreendidos como prova material do crime, e até hoje se encontram no Museu da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, como verdadeiros troféus de guerra.
Afastados, na prática, do direito a votar, até 1946, com o fim do voto censitário (e, quiçá, universalmente, até 1988, com a democratização do voto aos iletrados), os negros precisaram encontrar formas simbólicas para a sobrevivência de suas crenças religiosas. Muniz Sodré, no livro “O terreiro e a cidade”, explica, por um lado, como se criou representacionalmente uma pureza africana nos chamados terreiros mais tradicionais, visando garantir a proteção dos antropólogos e outros intelectuais2SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: A forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro: Mauad, 2019.. Por outro, também é possível considerar, como estratégia de continuidade, aquilo que Renato Ortiz, em “A morte branca do feiticeiro negro”, chama de embranquecimento, envolvendo a formação da própria umbanda e negando bases culturais na busca por reconhecimento social3ORTIZ, Renato. A morte branca do feiticeiro negro: Umbanda e sociedade brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2005..
Após um breve período de respiro, com o término da perseguição estatal e católica, que ameaçava de excomunhão quem frequentasse religiões de matriz africana, os anos 80 surgem com uma nova faceta do racismo religioso: a demonização dos deuses e deusas africanos, bem como das tipologias umbandistas vinculadas à ancestralidade do povo brasileiro, feita pelos que antes batiam cabeça para eles, por meio da conversão ao neopentecostalismo. Nessa ressignificação, as divindades e espíritos do candomblé e da umbanda passam a ser vistos como responsáveis por todos os males que acometiam os convertidos antes da entrada na nova religião e como um perigo eterno, que precisa ser combatido. Nesse ínterim, a Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional desponta com 195 deputados federais (cerca de 40% do total) e 8 senadores (cerca de 10%), colocando em pauta a laicidade do Estado e atingindo diretamente a minoria religiosa de matriz africana. Esse fenômeno está refletido nos dados do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos, que registram que cerca de 70% dos casos de intolerância religiosa, no estado do Rio de Janeiro, entre 2012 e 2015, são contra as chamadas religiões afro-brasileiras4SANTOS, Ivanir et al. Intolerância religiosa no Brasil: Relatório e balanço. Rio de Janeiro: CEAP: KLINE, 2016..
Assim, as religiões de matriz africana passaram a buscar outros espaços de representatividade política e de visibilidade pública, que fossem capazes de garantir sua liberdade de crença e de efetivação dos cultos. Em muitos terreiros, entre santos e orixás, é pregada a Lei nº 9.459/97, que dispõe sobre crimes resultantes de discriminação religiosa. Surgem a Comissão contra Intolerância Religiosa (CCIR), a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI), o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, entre outros. A questão é que, apesar do avanço narrado pelo curso da história, relativo à possibilidade jurídica desse grupo poder votar e ter nele pessoas a serem votadas, os resultados de sua ocupação na estrutura do Estado não são uma realidade consolidada.
O histórico mais expressivo na política fluminense de representantes ligados à defesa das religiões de matriz africana (em especial, da umbanda) diz respeito à família Átila Nunes, que se destaca sendo a única a ter tido resultado vitorioso em eleições, conquistando números expressivos de mandatos parlamentares, no legislativo carioca e fluminense. O primeiro a ser eleito foi Átila Nunes Pereira, morto em 1968, que legou ao filho e netos os eleitores fieis à família. O filho, Átila Nunes, foi eleito em 1978, com expressivos 102 mil votos, e finalizou treze mandatos, tendo sido o deputado estadual mais vezes eleito no Estado. Perdeu as eleições de 2018, não passando ileso a todo desgaste que seu partido e aliados políticos sofreram devido aos escândalos de corrupção e à extrema crise econômica que o Rio de Janeiro foi submetido pelas administrações de Cabral e Pezão, assim como das operações de Picciani, de quem sempre foi um fiel defensor. Constantemente presente nos terreiros cariocas, é o autor da Lei nº 5931/11, que cria a DECRADI, e transfere seu legado aos filhos, Átila Nunes Neto, eleito vereador e já morto, e Átila Alexandre Nunes, que, após uma breve passagem pela Câmara dos Deputados, exerce seu segundo mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelo MDB, partido que o pai integrou em toda sua vida política.
Na Câmara Municipal, Átila Alexandre Nunes, como seu irmão, propôs leis com a mesma pauta de amparo religioso de seu pai e avô, destacando-se a promulgada Lei nº 5653/01, que assegura o livre exercício dos cultos religiosos, ao impedir que oferendas e outros materiais de cultos sejam enquadrados no Programa Lixo Zero, ou seja, que gerem multa. Antes, como secretário da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI), atuou na mesma linha, tendo, por exemplo, criado o Disque Combate ao Preconceito.
Cabe observar que a família Átila é branca e não se apresenta com nenhuma nomenclatura referente às religiões de matriz africana. Além disso, o percurso de Átila Alexandre Nunes, iniciando no Partido Social Liberal (PSL) e, depois, partindo para o MDB, não é incoerente com o posicionamento político relativo ao perfil dos adeptos de religiões de matriz africana, entrevistados pelo Datafolha. Ele atuou, na SEDHMI, inclusive pelos direitos da população LGBTI, mas sem romper radicalmente com as ideias conservadoras. A plataforma de sobrevivência espelha os eleitos pela cidade do Rio de Janeiro, sem se vincular aos movimentos progressistas de democratização do Estado nem a ações afirmativas de grupos de minorias. Índios, negros, mulheres e pobres, os personagens que contam a história do país e da cidade, na umbanda, não parecem ser os escolhidos para representar politicamente quem os escolhe como sagrado, pelo menos em terras cariocas.
Notas
- 1PRANDI, Reginaldo; SANTOS, Renan William. Quem tem medo da bancada evangélica? Posições sobre moralidade e política no eleitorado brasileiro, no Congresso Nacional e na Frente Parlamentar Evangélica. Tempo social, São Paulo, v. 29, n. 2, p. 187-214, 2017.
- 2SODRÉ, Muniz. O terreiro e a cidade: A forma social negro-brasileira. Rio de Janeiro: Mauad, 2019.
- 3ORTIZ, Renato. A morte branca do feiticeiro negro: Umbanda e sociedade brasileira. São Paulo: Brasiliense, 2005.
- 4SANTOS, Ivanir et al. Intolerância religiosa no Brasil: Relatório e balanço. Rio de Janeiro: CEAP: KLINE, 2016.