A Jurema como Movimento Social: o protagonismo do Quilombo Cultural Malunguinho
Posso dizer que o ano de 2012 não acabou. Naquela altura, como morador da cidade de São Paulo, tive uma enorme surpresa ao presenciar na sexta-feira de carnaval o desfile do bloco Ilú Obá de Min. Mais ou menos aos moldes do tradicionalíssimo bloco afro baiano Ilê Ayê, o Ilú, como é carinhosamente chamado por seus admiradores, trazia para as ruas da Pauliceia um conjunto de mulheres que tocam, cantam e dançam músicas tanto em homenagem aos orixás do Candomblé quanto a personalidades femininas que marcaram a história do Brasil. Muito poderia falar sobre essas artistas que não somente fazem a folia no carnaval, mas coordenam um projeto social em prol de questões valiosas para o movimento de mulheres negras. O fato é que depois dos festejos, me aproximei das organizadoras do bloco e descobri a figura de Mãe Dida.
Zeladora espiritual dos projetos do Ilú, para citar somente uma entre muitas atribuições, Mãe Dida de Xangô é uma migrante pernambucana que possui um barracão de Candomblé na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo. Logo na sequencia do carnaval, fui a uma cerimônia (também chamada de “toque” pelos praticantes) em homenagem ao orixá Oxóssi nesse mesmo barracão e dali a alguns dias marquei um encontro pessoal com a mãe de santo, tamanho fascínio que senti diante daqueles símbolos. Após um jogo de búzios em que foi confirmado Xangô como a divindade que rege minha cabeça, aquela senhora me presenteou com um DVD que mudaria meu destino. O universo encantado da Jurema, documentário idealizado por Mãe Dida junto com seus filhos de santo, narra a viagem que eles fizeram ao Estado de Pernambuco no intuito de buscar informações sobre a Jurema Sagrada e conversar com juremeiros e juremeiras da região.
Ao me deparar com este material audiovisual, retornei à universidade a fim de realizar uma pesquisa de mestrado. Na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), fui orientado pela antropóloga Cristina Pompa que me ensinou alguns métodos de pesquisa em antropologia, área até então desconhecida para mim, e alertou-me sobre a importância de compreender o universo da Jurema por meio dos discursos de seus praticantes. Em outras palavras, por trás daquele documentário, havia um emaranhado de narrativas que aludem ao campo das religiões de matriz africana e, principalmente, à prática da Jurema, mais disseminada na região nordeste do Brasil. Ainda no documentário, foram registrados os depoimentos de alguns juremeiros entre os quais estava aquele que participou da criação da ONG Quilombo Cultural Malunguinho – Histórico e Divino no Estado de Pernambuco: Alexandre L’Omi L’Odò.
Depois de defender a dissertação de mestrado cujo problema investigado foi o processo de construção de uma “identidade juremeira” pelos praticantes de Guarulhos, ingressei no doutorado na Universidade de São Paulo (USP) e, neste momento, sob a orientação da antropóloga Paula Montero, pesquiso a trajetória e os projetos do Quilombo Cultural Malunguinho. No intuito de conhecer a instituição in loco, viajei para Pernambuco e realizei trabalho de campo conforme previsto no cronograma do projeto de doutorado. Cheguei e esse Estado em junho de 2018 e lá residi até o mês de novembro do mesmo ano. Durante cinco meses de permanência no campo, estabeleci contatos mais frequentes com os fundadores da ONG: Alexandre L’Omi e João Monteiro. Também dialoguei com os pesquisadores que sempre colaboraram com os projetos da instituição: o historiador Marcus Carvalho e o paleógrafo Hildo Leal. Por meio de Alexandre e João, consegui mapear uma rede de atores que, envolvidos direta ou indiretamente com esses projetos, consideram a figura de Malunguinho o símbolo mais pujante da Jurema praticada no contexto pernambucano.
Visto tanto como líder negro do Quilombo do Catucá (primeira metade do século XIX) quanto como símbolo de uma tradição indígena, os juremeiros definem Malunguinho como divindade afroindígena cultivada no universo mítico-ritual conhecido como Jurema Sagrada. Segundo a literatura acadêmica, Jurema é o nome atribuído tanto à bebida feita a partir de uma árvore de mesmo nome (bebida essa que pode ser ingerida em rituais de comunidades indígenas, de Catimbó e/ou de Umbanda) quanto aos próprios rituais presenciados sobretudo nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O uso da Jurema em comunidades indígenas é tratado pelos estudiosos no âmbito das pesquisas sobre etnicidade. No caso da prática realizada pelos juremeiros que idealizaram o Quilombo Cultural Malunguinho, os pesquisadores a inserem no campo das religiões de matriz africana.
A partir do trabalho de campo, os dados empíricos me mostram que o Quilombo Cultural Malunguinho traz aspectos inovadores para os estudos sobre a prática da Jurema que, do ponto de vista acadêmico, vem sendo pesquisada desde a primeira metade do século XX por intelectuais como Mario de Andrade e Roger Bastide. Em outras palavras, em meio às interlocuções estabelecidas com Alexandre L’Omi e João Monteiro, começo a defender a tese de que no contexto pernambucano, principalmente em áreas mais urbanizadas, caso de Recife e Olinda, a Jurema constitui um Movimento Social posto que os idealizadores da ONG, além de juremeiros e historiadores por formação acadêmica, atuam como ativistas ao mobilizarem narrativas que os permitem dialogar com diferentes atores e instituições a exemplo do Estado, da academia e do próprio campo das religiões de matriz africana. Mais ainda, os projetos elaborados por esses praticantes podem ser analisados na perspectiva das Ações afirmativas.
O tema dos Movimentos Sociais não é novo e, conforme a literatura acadêmica, dialoga diretamente com as Ações Afirmativas posto que ambos os campos são convergentes e, tanto do ponto de vista político quanto conceitual, consolidaram-se nestes termos principalmente no contexto estadounidense a partir dos anos 1960. A fim de compreender como os atores se organizam politicamente, os pesquisadores mapeiam as pautas ao redor das quais os grupos reivindicam o direito à cidadania ampla e irrestrita por um lado e colocam em perspectiva as ações e estratégias dos sujeitos para garantir uma participação cidadã por outro. O diálogo entre os grupos e o Estado é o principal foco de análise. Conforme o cientista político Charles Tilly, formas antigas de política popular se configuraram como Movimentos Sociais quando empreendedores políticos entraram em cena interferindo na escala, durabilidade e efetividade dos coletivos.
A socióloga Ângela Alonso, ao traçar um histórico dos Movimentos Sociais, observa um grande interesse no tema por parte da intelectualidade quando, desde a década de 60, a indústria e o trabalho deixaram de ser as questões que, segundo uma noção de classe social, mobilizavam a militância dos grupos. Em outras palavras, alguns “novos Movimentos Sociais” surgiram com atores portando um projeto cultural cuja demanda era menos a democratização política do Estado que a democratização social. Neste sentido, a configuração dos movimentos calcada no reconhecimento de identidades ou estilos de vida foi bastante recorrente entre as décadas de 60 e 80. Como ainda observa Alonso, a partir dos anos 1990, os teóricos desviaram a atenção dos processos e estruturas que mobilizavam a organização dos grupos, passando a contemplar em suas análises “a constituição de teias de interdependência social que lhes dão forma”.
No que tange às Ações afirmativas, o tema foi amplamente pesquisado nos Estado Unidos e também emergiu a partir dos anos 1960 quando ocorreu o fortalecimento do movimento negro contra leis segregacionistas que, por meio de repressões violentas, proibiram a participação democrática da população afrodescendente na vida pública do país. Na visão de educadora Sabrina Moehlecke, Ações Afirmativas são um conjunto de ações, medidas ou programas que visam melhorar as condições de vida de grupos historicamente marginalizados, oferecendo-lhes oportunidades de inclusão principalmente no sistema educacional, no mercado de trabalho e nas esferas de representação política como forma de reparar ou restituir uma igualdade que foi prejudicada ou que nunca se efetivou.
Em relação ao contexto brasileiro, Márcia Lima enxerga as Ações Afirmativas como um processo em curso. Segundo a autora, este tema chamou a atenção dos pesquisadores a partir da Constituinte de 1988 quando a criminalização do racismo, o direito de posse da terra às comunidades quilombolas e o surgimento da Fundação Palmares, resultantes de lutas históricas do movimento negro, reconfiguraram as discussões sobre cidadania. A socióloga mapeia um conjunto de ações empreendido por esse movimento para a conquista de direitos junto ao Estado brasileiro. Entre elas, a conferência de Durban, realizada na África do Sul em 2001, colocou como pauta principal a adoção de medidas especiais ou propositivas em favor das vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata.
Diante do exposto, em que medida os juremeiros do Quilombo Cultural Malunguinho, além de ratificarem a Jurema como religião, nos permitem compreendê-la como um Movimento Social? Diferentes respostas poderiam ser elaboradas, mas com base na minha vivência em campo observo que os criadores da instituição, além da prática ritualística nos respectivos terreiros, estão construindo um campo público de discussões acerca da Jurema; ou seja, a Jurema passou a movimentar políticas públicas no Estado de Pernambuco, mas a partir de um elemento central e estruturante: a figura de Malunguinho. Em outras palavras, Malunguinho é o grande ator desta trama, uma vez que ele é o elemento interposto nos diálogos realizados pela instituição em todas as instâncias, trazendo aspectos inovadores à produção discursiva dos juremeiros. Desta maneira, os discursos e a busca de consenso desses praticantes estão calcados em uma divindade para a qual um horizonte histórico foi deflagrado: o Quilombo do Catucá do século XIX.
Se tomarmos como exemplo o diálogo entre o Quilombo Cultural Malunguinho e o Estado de Pernambuco e analisarmos a Lei Malunguinho 13.298/07, entre os variados projetos que vem sendo elaborados pela instituição, constatamos algumas das premissas que caracterizam os Movimentos Sociais e as Ações Afirmativas. Primeiro, assim que a ONG foi criada, os juremeiros procuraram o então Deputado Estadual Isaltino Nascimento a fim de apresentar a ele um Projeto de Lei cujo intuito era o reconhecimento público da figura de Malunguinho. A Lei, promulgada no dia 21 de setembro de 2007, instituiu no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana Estadual de Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana. Na medida em que este reconhecimento público significou um “resgate histórico”, isso implica que a pesquisa do historiador Marcus Carvalho, calcada nos documentos sobre o Quilombo do Catucá, foi legitimada pelo Estado de Pernambuco como fonte que comprovaria a existência de Malunguinho, sua função de liderança no antigo quilombo, sua morte em 18 de setembro de 1835 e, finalmente, seu posto de divindade no universo da Jurema.
Segundo, ainda no texto da Lei 13.298/07, estão previstas atividades sobre História da África e História Afro-Brasileira durante a realização da Semana Estadual de Vivência e Prática da Cultura Afro-Pernambucana. Levando em consideração que os juremeiros desenvolvem estas atividades no âmbito de algumas escolas públicas do Estado de Pernambuco, a Lei Malunguinho faz uma interface com a Lei 10.639, promulgada em 2003, durante o primeiro mandato do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva (do Partido dos Trabalhadores), e mediante a qual ficou instituída a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nos currículos de educação básica no Brasil. A Lei 10.639 é devedora de alguns projetos que erigiram os chamados Estudos Culturais: campo de estudos que, ao rever criticamente o paradigma antropológico de “cultura” em sua unicidade, uniformidade e generalidade, defendeu o reconhecimento das especificidades de alguns grupos sociais marginalizados, a partir da inclusão, principalmente nos currículos escolares, de uma história social que privilegiasse a análise do passado colonial e da escravidão. Estes estudos acabaram por oferecer subsídios, no plano jurídico-político, às questões que passaram a dominar o debate acadêmico sobre o Multiculturalismo e as Ações Afirmativas.