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País laico? Para quem? Perigos de um Ensino Religioso Confessional na escola pública

País laico? Para quem? Perigos de um Ensino Religioso Confessional na escola pública

O Brasil vem, historicamente de uma construção laica frágil. Mesmo havendo separação entre Igreja e Estado na Constituição Republicana de 1892 eles nunca foram tão separados assim. Estado e Igreja continuaram seus flertes, suas alianças e suas maquinações políticas. Em alguma medida, não conseguimos superar os tempos de cristandade. Não é incomum em cidades do interior do país as autoridades eclesiásticas ocuparem palanques do poder público e políticos ocupando púlpitos nas Igrejas.

Somos filhos da colonização e a cristianização serviu como instrumento de dominação política. A catequese, mesmo cheia da melhor das intenções salvíficas, fez com que o nosso povo aceitasse “goela a baixo”, a religião dos dominadores. Criamos estratégias, resistimos por meio da sincretização de divindades e de santos, mas o cristianismo continuou hegemônico e dominador.

Tentamos saídas teológicas, uma construção desde as periferias do sistema. Marginalização foi o que se colheu. Avançamos na construção de uma área de conhecimento que investigue a religião, mas o Estado, mancomunado com a religião, assinou um acordo com um país-Igreja autorizando que a colonização continuasse, permitindo um ensino religioso confessional nas escolas públicas.

A suprema corte do país questionada a respeito da legalidade de se ensinar confessionalidades na educação pública, interpreta de maneira errônea, o artigo 19 da Constituição Federal de 1988, que veta ao Estado privilegiar qualquer religião que seja.

Em um país conservador, com crescente intolerância religiosa, a autorização de ensino religioso confessional nas escolas públicas é como, novamente, dar voz à colonização e marginalizar expressões de fé não hegemônicas no Brasil. O ensino de uma confissão religiosa na escola pública, enfraquece as lutas dos povos indígenas e de terreiros, as pesquisas acerca do senso religioso brasileiro, enfraquece a democracia, já tão combalida em tempos de crise política. Mais um direito é retirado do povo, supostamente em nome da laicidade.

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Daí nosso questionamento. Laicidade para quem? Está Laicidade existe? Ou só é garantia constitucional, não aplicável, e, motivo para que se perpetue as vantagens para quem sempre recebeu benesses do Estado? Uma Laicidade tendenciosa e parcial, somente para quem sempre esteve aliado ao poder, não é Laicidade é privilégio. Pois não haverá espaço para que as tradições religiosas não hegemônicas ocupem, também espaço na educação, favorecendo a formação ética do cidadão, um dos objetivos da educação básica.

Ampliamos nossa coleção de retrocessos. É momento de criar outras vias para promover diálogos que revolucionem formas de ver o mundo, que promovam comunhão entre os diferentes e que, assim, democracia, direito, laicidade, liberdade não sejam privilégios das religiões e religiosidades hegemônicas, mas sim realidade social em um país multicultural como o Brasil. É tempo de resistir.