Educar para a cidadania: e a religião com isso?
O título deste artigo pode provocar no leitor um aparente movimento pendular, característica das nossas sociedades atuais. No entanto, seria ingênuo imaginar que por um lado a educação para a cidadania nada tem a ver com religião e por outro, que a religião está dissociada da dimensão cidadã, política e ética. Ambos extremos do pêndulo são falsos, uma vez que a dimensão religiosa não é a única regra para a vivência cidadã, assim como a cidadania não está isenta de fundamentos religiosos.
Nossa tendência pendular, cria uma espécie de cisão completa entre segmentos da sociedade que até então caminhavam mais alinhados, como a Igreja Católica e o Estado Brasileiro, por exemplo. Isso é contraditório, pois a organização do sistema democrático assegura a todos o direito à liberdade e à crença. Certo é que com a religião ou sem a religião, é notório que vivemos um tempo de profunda inquietude e de ameaça ao espírito da democracia.
A laicidade como garantia das liberdades
A laicidade do Estado é a condição de possibilidade para que a cidadania religiosa seja vivida com liberdade, assim como a negação de todo e qualquer tipo de crença. A laicidade não é incompatível com a religião ou a espiritualidade, mas pelo contrário, cabe ao Estado olhar para as crenças organizadas com respeito profundo, com a certeza de que tem nelas sérias e leais aliadas na comum tarefa de aprofundar os horizontes de sentido do homem (Fischmann, 2015, p.92).
Como construir uma consciência cidadã laica em um contexto de organização política baseada em crenças que ameaçam os direitos fundamentais da liberdade? Laicas devem ser as instituições estatais e não os hábitos e costumes da vida social, pois a autenticidade do Estado laico não ignora a base religiosa. Integra-as. Notamos que os conceitos políticos estão quase todos baseados em conflitos surgidos no interior das religiões, isso significa que tem fundamento e base teológica. Se o Estado laico não ignora a base religiosa dos conceitos políticos, como podemos defini-lo? Ele é aquele que impede que seu ordenamento jurídico seja moldado por questões religiosas e que o debate político seja colonizado por elas. O que não significa que esteja blindado em sua raiz fundacional da dimensão religiosa.
A influência religiosa volta a ter espaço no campo político e as últimas eleições presidenciais foram provas de que as principais questões arguidas aos candidatos não foram em torno dos grandes projetos de nação, mas posicionamentos referentes às questões de moral sexual e bioética. Casamento homoafetivo, aborto e ensino religioso se tornaram uma espécie de trindade pelo qual os candidatos iniciam quase toda e qualquer discussão.
Aqui fica clara a força das tradições religiosas na formação da cultura e nos processos da cidadania.
Religião e educação: a questão do sentido
O ser humano é radicalmente marcado pela busca de sentido, é como se uma pergunta fundamental emergisse constantemente da sua interioridade à procura de respostas por sua origem, sentimentos, relações, tragédias, afetos e desafetos e pela morte. A religião surge nesse contexto com um dos lugares que conferem sentido à existência humana, mas não como o lugar exclusivo do sentido, pois sendo assim, os deuses ou o “Deus cristão” seriam como que burocratas do sentido.
Quando eu estava cursando meu propedêutico filosófico, havia na Universidade um portal por onde eu sempre passava e sobre ele estava escrito “conheça-te a ti mesmo”, descobri que era a mesma inscrição esculpida no portal do templo de Apolo, em Delfos, e foi muitas vezes utilizado por Sócrates, em Atenas, para conduzir os jovens na busca pelo sentido da vida. Ajudar com que os educandos tenham a coragem de adentrar pelo portal socrático e buscar as dimensões mais fundamentais que implicam a vivência e a sociabilidade humana é uma das tarefas que a educação religiosa pode oferecer. Aqui, talvez, encontramos espaço para que a cidadania e religião se harmonizem.
A escola, sobretudo de identidade religiosa, é lugar privilegiado de fazer experiência com o sentido, uma vez que os carismas e as propostas pedagógicas das instituições confessionais exercem uma forte influência na formação cognitiva, social, cultural, política e ética daqueles que são educados. Sendo assim, o papel pedagógico da religião na formação cidadã dos estudantes se concentra em estimular os sujeitos aprendentes na busca pelo sentido.
A religião se constitui em um lugar do sentido, assim como também são a liberdade, a identidade, a sociabilidade, a crença, a sexualidade, afetividade, cidadania e a urbanidade (GESCHÉ, 2005, p.6). Portanto, o sentido não está exclusivamente no fato de crer em Deus e, muito menos se identificar com Deus. O sentido pode existir sem que necessariamente se recorra a Deus ou a religião, mas não podemos afastar a dimensão religiosa como fonte de sentido para a vivência cidadã, nem mesmo negá-la.
A educação religiosa, se convertendo numa espécie de portal socrático deve conduzir o estudante a encontrar sentido na liberdade. Uma liberdade que foi se compreendendo ao longo da constituição humana. E, em um primeiro momento, a percepção era de que a liberdade era um atributo divino, mas depois se percebeu uma liberdade moral, política, racional, individual, econômica, social, interior e nos dias de hoje estamos diante da liberdade religiosa. Sem medo de uma punição dos deuses.
A abordagem da identidade como outro lugar de sentido é também papel da educação religiosa, na medida que permite ao estudante descobrir a sua própria subjetividade, identificando seus valores pessoais, presentes em sua história familiar, social e na vivência religiosa. Sem senso de pertença a uma família, a uma cultura, a uma religião, é perigoso se perder de si mesmo diante de qualquer diferente. A intolerância religiosa é fruto de uma incapacidade de lidar com a identidade do outro que é diferente. O outro, como mostra o filósofo Lévinas, é exatamente aquele que por sua alteridade me faz sair do fechamento em mim mesmo.
A sociabilidade, como dimensão constitutiva do ser humano é o lugar onde a liberdade e a identidade convivem e se expressam. A educação religiosa adquire nessa perspectiva a tarefa de educar para a vivência plena da sociabilidade que é o exercício da cidadania, do modo de viver coletivamente na busca pelo bem comum. Aqui, encontra espaço a regra de ouro das religiões que está conectado com a dimensão cidadã: “não faças a ninguém o que não queres que te façam”. Tal regra encontra convergência com o imperativo categórico proposto por Kant numa espécie de leitura racionalizada e secularizada dessa regra de ouro: “Age de forma que essa máxima de tua vontade possa valer em cada momento como princípio de uma legislação universal”. Ou também: “Age de modo tal que uses a humanidade, tanto em tua pessoa como em qualquer outra, sempre como um objetivo e nunca como um simples meio” (VIGIL, 2006, p. 235).
A liberdade e a identidade são dois lugares de sentido que aliadas à religião podem favorecer aos estudantes construírem e vislumbrem horizontes de cidadania e de ética. Que encarem a política como o lugar comum de construção para a paz e não em espaços de reafirmação das diferenças por meio de abismos ideológicos que não dialogam e não criam convergência.
A busca não deve ser pela reafirmação das diferenças, como acontece com toda política partidária, mas se trata de buscar os pontos comuns, pois a questão da identidade, da liberdade e da sociabilidade são causas comuns e que garantem a nós uma espécie de cidadania humana.
Isso significa que este terreno comum da busca pelo bem se converge perfeitamente com a dimensão política, lugar por excelência da busca e garantia do bem comum. Por isso, as bancadas religiosas, segregadas por interesses particulares ou extremamente fundamentalistas não tem razão de ser. Elas devem se transformar em lugares de consensos e discussões do que realmente interessa à vida e o bem de todos.
O mundo contemporâneo, caracterizado pela fragmentação do conhecimento e da vida humana, cultiva uma falsa compreensão de que política e religião não se discutem e muito menos de que se aproximam. Tal ideia é falsa, pois a vivência religiosa pode ser uma chave de leitura para o respeito e a busca do bem comum. A pergunta radical que não pode ser afastada da educação religiosa dos estudantes é: em que medida a minha religião colabora com a ética da alteridade, cidadã, ecológica, ecumênica e humanizadora?
Religião e Cidadania, algo precisa ser dito!
Se estou falando alto nos botecos ou grito nos mercados é porque algo precisa ser dito. (Chico Buarque)
A compreensão de cidadania é comumente associada a ideia de ter direitos, mas não podemos reduzir o significado do ser cidadão a um depósito circunstancial de certos direitos, bens e outras coisas. Antes, ela expressa a intenção de superar relações interpessoais de poder e, talvez, também a falta de satisfação de certos interesses racionais e individuais sem criar meios de dominação (FISCHMANN, 2016, p. 276). Em tempos em que assistimos o desmoronamento da classe política, o desrespeito ao resultado das eleições democráticas, mas sobretudo, a ampliação do fundamentalismo religioso materializado na política partidária, algo precisa ser falado alto nos botecos e nos mercados para que todos ouçam.
Estamos assistindo no cenário brasileiro uma espécie de esvaziamento da esfera política, e tal fato provoca a busca da população por referências religiosas que não são tradicionalmente políticas. Segundo Janine, o descrédito dos políticos tradicionais e dos partidos, favorece com o surgimento de novos atores oriundos de movimentos sociais e grupos religiosos que conseguem agregar politicamente as pessoas, trazendo uma nova energia para a esfera da política (RIBEIRO, ,2002, p. 103).
Os líderes religiosos que ingressam na política partidária têm utilizado a religião como um verniz ou maquiagem de um projeto político-econômico liberal, moralizante e fundamentalista, sobretudo em relação aos direitos das minorias raciais, de gênero e dos novos arranjos de família. Uma verdadeira ameaça à constituição democrática e cidadã.
Na perspectiva cristã, “as confissões religiosas não deveriam atuar diretamente por meios econômico-políticos, convertendo-se em estados, mas sim inspirar o surgimento e desdobramento de formas superestatais (afetivas e humanitárias, gratuitas e eficazes) de comunicação pessoal, abertas a todos os seres humanos. Elas deveriam superar os modelos atuais de estados, nações e classes, não para negar a identidade e cultura dos povos, mas para impedir a opressão de uns sobre os outros e a destruição de todos. Desde essa perspectiva, as religiões são chamadas a promover meios de diálogo e cooperação, sem se apoderar dos mecanismos do estado e sem se converter em poder político. Assim, estariam evitando o que aconteceu mais de uma vez, cair na tentação de oferecer e impor seus discursos, como se tivessem solução para todos os problemas e direito à obediência e submissão absoluta de seus fiéis” (BINGEMER, 2004, p.118).
Educar para a cidadania se coloca como uma questão fundamental diante de uma onda crescente de interferência das doutrinas religiosas no processo educativo, na formulação e aplicação das leis, assim como nas políticas públicas. Em um estado democrático de direito não se deve evocar Deus como principiador de um impeachment presidencial, como se expressou Janaína Pascal, advogada responsável pela entrega da denúncia contra Dilma Roussef. Nem podemos deixar que a pauta eleitoral esteja concentrada em questões como a crença em Deus, o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou questões ligadas ao aborto.
O papel da religião ou das religiões na educação cidadã da sociedade é ser capaz de suscitar um conjunto de valores universais que garantam a promoção da vida, respeitando as culturas, as individualidades e a coletividade. A educação religiosa nesse sentido tem um papel político ao educar para a cidadania, mas somente quando é capaz de reafirmar os valores socialmente acordados e a dimensão ética da sua doutrina.
Pode ser que para muitos, esse casamento entre religião e educação continua sendo um mal-entendido, mas é inegável que sem a colaboração das entidades mais representativas da sociedade é impossível educar um povo. A religião precisa estar na cena pública, não para ditar as regras, mas para reafirmar os valores universais e colaborar na construção de projetos coletivos que incentivem as ações individuais, possibilitando a elaboração do significado de algo maior.
Um lugar desta análise pode ser o componente curricular do Ensino Religioso no Brasil, que assegura uma aprendizagem em perspectiva dialógica com as diferentes doutrinas, partindo da ideia de que o fenômeno religioso é um modo de levar em conta a dimensão transcendental do ser humano, presente na concepção antropológica (Congregação para a Educação Católica, 2009, p.03).
O Ensino Religioso contempla a educação da dimensão religiosa dos estudantes, que inclui a produção do conhecimento religioso, a abertura às diferenças e o reconhecimento e respeito à pluralidade religiosa, a partir do confronto com diferentes modelos de pensamento, de prática social e de construção de sentidos. Busca igualmente despertá-los para os aspectos transcendentes da existência como possibilidade de construção e significação da vida, da descoberta do compromisso social e da consciência de fazer parte do todo.
Quanto às relações e experiências religiosas, busca-se pensar o Ensino Religioso como fundamentado no reconhecimento do outro como sujeito portador de uma experiência religiosa. Por isso, os conceitos pertinentes à dimensão das relações religiosas são ethos e alteridade, ecumenismo e diálogo inter-religioso. Esta proposta evita o reducionismo ideológico e cultiva o reconhecimento da multiplicidade de experiências subjetivas e intersubjetivas que constituem o universo religioso, objeto de nosso olhar. Especificamente, nessa abordagem, o ethos no Ensino Religioso deve estar pautado no princípio da gratuidade, no saber ouvir e reconhecer a originalidade da experiência religiosa da qual o outro é portador, como sujeito situado culturalmente.
Lei de Deus não é privilégio
A título de conclusão, quero me recordar da obra de Guimarães Rosa, talvez pelo fato de que a poesia e os contos têm um alcance muito maior do que qualquer análise histórica, social ou religiosa. A poesia é atemporal, sempre provocando o pensamento e mobilizando as atitudes. Em Grande Sertão Veredas, Riobaldo revela um pouco da ambiguidade e do sincretismo que acompanha o ser humano. Por isso, por precaução, não perdia “ocasião de religião”, mas buscava sempre o que havia de bom. Importava menos a doutrina e mais a dimensão ética, compreendendo as leis de Deus não como privilégios, mas como oportunidades para se aquietar, refrescar e suspender. Possibilidades comuns em todas as religiões.
“Eu cá, não perco ocasião de religião. Aproveito de todas. Bebo água de todo rio… Uma só, para mim é pouca, talvez não me chegue. Rezo cristão, católico, embrenho a certo; e aceito as preces de compadre meu Quelemém, doutrina dele, de Cardéque. Mas, quando posso, vou no Mindubim, onde um Matias é crente, metodista: a gente se acusa de pecador, lê alto a Bíblia, e ora, cantando hinos belos deles. Tudo me quieta, me suspende. Qualquer sombrinha me refresca. Mas é só muito provisório. Eu queria rezar – o tempo todo. Muita gente não me aprova, acham que lei de Deus é privilégios, invariável” (Rosa, 2001, p. 32).
Educar para a cidadania não pode, portanto, negligenciar o papel da religião, uma vez que ela se apresenta à sociedade como fornecedora de sentido e pode mobilizar as pessoas de fé para causas comuns, denunciando as injustiças e promovendo a paz. Por outro lado, a negação das causas comuns por parte das religiões é uma prova da necessidade do estado laico.
Referências
BINGEMER, Maria Clara Lucchetti. Crer depois do 11 de setembro de 2001, Atualidade da violência nas três religiões monoteístas. In: PEREIRA, Mabel Slagado; SANTOS, Lyndon (orgs.). Religião e Violência em tempos de globalização. São Paulo: Paulinas, 2004.
FISHCHMANN, Roseli (Org). Estado laico, doutrinas religiosas, cidadania e educação. São Bernardo do Campo: Universidade Metodista de São Paulo, 2015.
GESCHÉ, Adolphe. O sentido. São Paulo: Paulinas, 2005.
RIBEIRO, Renato Janine. Religião e Política no Brasil contemporâneo. In: PEREIRA, Mabel Salgado; SANTOS, Lyndon (orgs.). Religião e Violência em tempos de globalização. São Paulo: Paulinas, 2004.
ROSA, João Guimarães. Grande Sertão: Veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 19a ed. 2001.
VIGIL, José Maria. Teologia do Pluralismo Religioso: para uma releitura pluralista do Cristianismo. São Paulo: Paulus, 2006.