Um ensaio sobre a psicologia, LGBTIS e a cena evangélica brasileira

Este breve ensaio busca tecer comentários que demonstram que algumas questões em termos de religião e sexualidade precisam de uma maior amplitude de discussão, principalmente no que tange às tentativas de utilização da Psicologia, com vistas à repatologização das identidades de gênero e das orientações sexuais.

Os movimentos de reorientação sexual ou de adaptação de sujeitos às normas cis, popularmente ficaram conhecidos como “cura gay” e geralmente são atrelados pela mídia, e com isso, para o grande público, como algo produzido principalmente pela esfera religiosa evangélica, sem que outros movimentos tanto religiosos quanto seculares que demonstram motivações patologizantes sejam citados. E ainda mais, sem que a LGBTIfobia e a heterocisnormatividade, que são estruturais e historicamente marcadas, sejam de fato discutidas. Para que seja possível fazer um percurso que demonstre as realidades plurais em que a “cura gay” aparece, é necessário que algumas cenas sejam trazidas para que se opere sobre elas um certo movimento de análise.

Do ano 2000 até 2017, presenciamos vários ataques legislativos e jurídicos que alguns atores evangélicos desferiram contra uma normativa do Conselho Federal de Psicologia, publicada em 1999, que proibia que psicólogos tratassem a homossexualidade como uma doença. Todos esses ataques foram frustrados.

No entanto, em 2017, quando um juiz da 14ª Vara do Distrito Federal¹https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/19/politica/1505853454_712122.html acatou de forma arbitrária uma ação popular feita por psicólogos que se apresentavam como cristãos, houve um novo questionamento em relação à resolução 001/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que de fato a abalou. Esse processo, embora não modificasse originalmente o texto da resolução, fazia com que ele, na prática, não pudesse ser interpretado ao pé da letra, produzindo uma completa inutilização da normativa.

Nesse período, eu fui convidado pelo Conselho Federal de Psicologia, mais especificamente pela Comissão de Direitos Humanos, para que pudéssemos pensar coletivamente como seria possível conhecer melhor os processos que envolviam os movimentos que pregavam a “cura gay” pelo Brasil. Vale ressaltar que desde que a resolução 001/99 foi publicada, houve uma série de ataques jurídicos e legislativos contra ela, sendo essa, a de 2017, a primeira decisão jurídica que de fato fazia com que o seu texto perdesse força legal.

Neste mesmo período, o Sistema Conselhos de Psicologia, recebeu inúmeras histórias de LGBTIs que se manifestaram de forma espontânea e que desejavam contar suas experiências, incluindo as tentativas que sofreram de reorientação da sexualidade e/ou de adequação de suas identidades de gênero a uma lógica cisnormativa, movidos pela indignação frente a essa ação pública de psicólogos evangélicos, acatada pela justiça do Distrito Federal.

Com as narrativas que nos chegaram e a partir da experiência de escuta dos que sofriam com processos de patologização, nasceu o livro: “Tentativas de Aniquilamento de Subjetividades LGBTIs”, publicado pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) em 2019. Neste livro, que coorganizei com o CFP, é perceptível a pluralidade de cenas tanto por sujeitos religiosos, quanto por outros sujeitos fora da religião em que a “cura gay” se dava de forma alarmante.

Casos relatados, e que estão descritos nesta publicação, mostram que para além das já conhecidas investidas por parte de alguns evangélicos, instituições espíritas, católicas, profissionais de saúde sem pertencimento religioso, professores, pessoas em situações cotidianas, famílias não religiosas e até um instrutor de Yoga, dentre outros, reproduziram algum tipo de teoria, técnica ou coerção que envolvesse alguma prática que tentou modificar essas subjetividades, evidenciando a LGBTIfobia e a heterocisnormatividade presentes em todo tecido social.

O que se percebe então, e o que talvez crie um protagonismo de atuação dos evangélicos nos processos contemporâneos de patologização dos LGBTIs, é que toda tentativa jurídica ou legislativa de atuação para garantir a legalidade das práticas da “cura gay” tenha se dado por sujeitos evangélicos ou movidos por eles no contexto brasileiro a partir das tentativa de repatologização da homossexualidade, ao questionarem a Resolução 001/99 do CFP, aqui referida²http://www.clam.org.br/campanhas-direitos/conteudo.asp?cod=12812. Sendo que desde a década de 1980, a homossexualidade vem passando por processos de despatologização.

Desta feita, esse cenário nos chama a atenção e nos suscita uma inquietação: Qual é o motivo que faz com que alguns cristãos tentem repatologizar a homossexualidade e se utilizem da Psicologia para isso?

Se pensarmos através das contribuições de Foucault (1976/1980), que começa a nos contar uma História sobre a Sexualidade, há uma demonstração de que a religião tem uma função de produzir adaptações aos sujeitos por conta de uma lógica de poder. Muitas vezes, a religião institucionalizada se tornou braço do Estado e dos que estavam no poder para que seus domínios fossem ampliados. No entanto, é com a burguesia, com o patriarcado e com o iluminismo em conjunção que o domínio sobre os corpos e sobre a vida se intensificam passando de tecnologias religiosas para tecnologias médico-científicas onde a Psicologia e a Psiquiatria são produzidas e convocadas a elaborar novas técnicas de promoção de controle sobre a vida, na pretensa ideia de desenvolvimento.

Logo, os processos de reprodução da vida e o sexo foram colocados na mira da organização social, fazendo com que o tecido social funcionasse a partir de uma lógica fechada e definida de papéis sociais, reduzindo a sexualidade a funções que tinham a reprodução como meta, baseados numa lógica que definia comportamentos sexuais como normais ou patológicos.

Sendo assim, qualquer comportamento ou movimento que fosse contrário à função da reprodução da vida por meio do sexo, seria patologizado. A ciência, no que tange ao controle sobre a vida, incorporou valores religiosos que outrora definiam a homossexualidade como pecado, mas que no campo científico se tornaram desvio e patologia.

Com os movimentos de contracultura e a revisão dos campos de saber a partir da década de 60 e 70, esses processos foram se desfazendo, havendo então uma elucidação nesses valores que eram incompatíveis com a própria existência humana, múltipla e diversa em sua constituição, o que compreendia também o campo das sexualidades e dos gêneros. No entanto, como nos evidencia Brown (2019), nessa passagem da modernidade para a pós-modernidade, o contemporâneo fragmentou-se em termos de valores, e esse movimento fez com que facetas de valores se misturassem e se tornassem um emaranhado por vezes difícil de entender.

Nos últimos anos, alguns movimentos religiosos descritos neste ensaio buscaram a legitimidade do Estado em termos jurídicos e legislativos, e tentaram aumentar sua atuação em conjunção com parte de movimentos científicos que não estão mais validados nem pela própria comunidade científica e nem pelo campo da Psicologia (Garcia & Mattos, 2019).

Uma outra contribuição para elucidar esse cenário é feita por Sung (2015), que ao tecer uma história do surgimento da teologia da prosperidade nas igrejas evangélicas brasileiras, a partir dos anos 80, analisa que para que o dinheiro, que antes era visto como sujo e pecaminoso, pudesse passar para uma concepção de que quem o possuía era abençoado por Deus, contextualiza que o hedonismo e as práticas sexuais como a homossexualidade, e outras relacionadas a ela, foram tomadas dentro desse contexto religioso como as que verdadeiramente precisavam ser combatidas, pois a ausência de prosperidade financeira era fruto do castigo de Deus sobre a imoralidade sexual, o que ratifica aqui mais uma vez a religião como braço de valores que fazem com que projetos de poder sejam construídos e mantidos.

Este ensaio tentou demonstrar algumas cenas do contexto brasileiro em que religiosos tentaram se utilizar da Psicologia para repatologizar a homossexualidade. No entanto, é importante salientar que o nascimento das ciências psicológicas estava entrelaçado com movimentos de controle sobre a vida, como também é aqui demonstrado. A tentativa de colocar subjetividades LGBTIs como parte do campo psicopatológico é uma evidência em nossos dias de movimentos religiosos que tentam ressuscitar tecnologias de dominação baseadas em preconceitos e movimentos contra a diversidade da vida, para garantir que, ao eleger comportamentos desviantes, seus projetos de poder permaneçam.

No entanto, não é só por meio da religião que as orientações sexuais e as identidades de gênero passam por tentativas de modificação, sendo a religião institucionalizada um movimento importante para isso no que tange a questões jurídicas e legislativas.

De qualquer modo, parte dos sujeitos LGBTIs que tem pertencimentos religiosos encontram em algumas comunidades de fé (evangélicas e outras) a possibilidade para exercerem suas crenças e viverem as suas sexualidades e identidades de gênero com orgulho, sem serem constrangidos por movimentos patologizantes descritos aqui. Infelizmente esses espaços são mais escassos, mas devem ser comemorados tendo em vista que a espiritualidade é algo inerente ao sujeito e que não deve ser confundida com a instrumentalização da religião (seja ela qual for) como meio de exercício de poder.

Referências

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Politéia, 2019.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução nº 001/99. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Brasília: Conselho Federal de Psicologia.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Tentativas de aniquilamento de subjetividades LGBTIs. Brasília: CFP, 2019.

FOUCAULT, M. História da sexualidade 1: A vontade de saber (1976). 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1980.

GARCIA, Marcos Roberto Vieira e Mattos; AMANA Rocha. “Terapias de Conversão”: Histórico da (Des)Patologização das Homossexualidades e Embates Jurídicos Contemporâneos. Psicologia: Ciência e Profissão [online]. 2019, v. 39, n. spe3. Acesso em: 1 jun 2021.

SUNG, J. M. (2015). Prosperidade sim, família homossexual, não! A nova classe média evangélica. Psicologia USP, 26(1), 43-51. Acesso em: 1 de jun de 2021.

Notas

• 1
  https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/19/politica/1505853454_712122.html
• 2
  http://www.clam.org.br/campanhas-direitos/conteudo.asp?cod=12812