Gênero e religião em disputa na Educação da América Latina

Gênero e religião em disputa na Educação da América Latina
3 de outubro de 2019 Clarissa de Franco

Gênero e religião em disputa na Educação da América Latina

Por Clarissa de Franco

A maioria esmagadora tanto de intelectuais quanto da população em geral acredita que homem é homem e mulher é mulher. (…) Não há precedente que prove que uma sociedade sexualmente plural seja realmente sustentável a longo prazo. Deputado Flavinho (Flavio Augusto da Silva)[1]

 

A frase do deputado assusta. Como será que ele mediu “a maioria esmagadora de intelectuais e da população em geral”? E sobre os precedentes, quantos foram os que ele estudou e descartou para fazer tal afirmação? Atacar a pluralidade como insustentável é negar o que ocorre com outras espécies de animais, é negar que desde que o mundo é mundo existem maneiras diversas de viver. Quem imaginaria que com uma frase dessa, um deputado estaria se referindo a políticas para a Educação? Pois é… Flavio Augusto da Silva foi parecerista do Projeto de Lei conhecido como Escola Sem Partido – reprovado na Câmara em fins de 2018 –, e seu parecer tornou mais enfáticas as passagens contra a presença do debate de gênero e sexualidade nos Planos Nacionais de Educação.

 

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A Educação tem sido campo de disputa discursiva, envolvendo as questões de gênero, sexualidade e moralidade, de maneira mais acentuada, desde a década de 1990. Conforme indicam as pesquisadoras Sandra Duarte de Souza e Maria José Rosado-Nunes, as religiões, em especial as cristãs, passaram a formar parte dessa disputa discursiva mais fortemente quando a ONU assumiu compromissos explícitos em relação ao tema de gênero nas Conferências de Cairo (1994) e Pequim (1995). Nesse contexto, as reivindicações da chamada terceira onda do feminismo passaram a clamar pela desconstrução de narrativas binárias e fixas sobre gênero e sexualidade, acompanhando autorxs como Judith Butler, e escancarando pautas queer e trans.

Países de formação e composição marcadamente cristã, como boa parte dos países da América Latina, viveram movimentos de reação de setores conservadores religiosos cristãos, incomodados com o que percebiam como ameaça às perspectivas de família tradicional, de natureza do homem e da mulher e o que previam como conduta moral e sexual adequadas.

Tal tensão adentrou o campo da Educação e nesse contexto, surgiram movimentos como o Escola Sem Partido e Con Mis Hijos No Te Metas, que têm em comum terem nascido em países da América Latina (Brasil e Peru, respectivamente) e apresentarem a reivindicação da retirada do debate de gênero (chamado por adeptxs desses movimentos de ideologia de gênero) e da educação sexual dos Planos Nacionais de Educação. Embora nenhum dos dois movimentos seja explicitamente ligado a alguma religião, o discurso religioso permeia o campo ideológico.

Escola Sem Partido nasceu de uma campanha criada pelo Procurador de São Paulo Miguel Nagib, que desde 2004 organiza o movimento protestando contra a “doutrinação ideológica” em sala de aula. Há a proposta de afixar cartazes nas salas sobre deveres de professorxs, estimulando uma postura de denúncia nxs alunxs acerca de qualquer atitude ideologicamente não neutra de docentes. Na prática, verifica-se, em especial na página oficial do movimento Escola Sem Partido na rede social Facebook[2], que as posturas ideológicas que incomodam xs adeptxs do movimento são as ligadas a concepções de “esquerda”. Ataques ao comunismo, marxismo e a representantes ligadxs a esses movimentos são frequentes.

No site de divulgação[3], Miguel Nagib conta que buscou inspiração em movimentos religiosos cristãos estadunidenses como o “Save Our Children”, que desde a década de 1970 traz preocupações sobre a educação sexual das crianças nas escolas. No contexto brasileiro, no entanto, a preocupação inicial do movimento referia-se à doutrinação política, depois, as questões de gênero passaram a ocupar os debates.

A campanha do Escola Sem Partido foi crescendo em um contexto em que o Brasil foi caminhando para o fortalecimento de posições conservadoras na política, e ganhou apoio de parlamentares até se transformar em Projetos de Lei em 2014 (PLs 2974/2014 e 867/2014), ambos propostos pelos filhos do presidente Jair Bolsonaro, Flavio e Carlos Bolsonaro e o PL 7180/2014, proposto pelo deputado Erivelton Santana da Frente Parlamentar Evangélica, que trouxe o tema para a esfera federal. Conforme afirma a pesquisadora Fernanda Moura (2016), os projetos do Escola Sem Partido, em esfera municipal, estadual e federal saltaram, em um período de dois anos, de aproximadamente 40 para cerca de 160.

As questões de gênero e sexualidade foram ocupando mais espaço a partir dos pareceres e debates sobre os Projetos. O deputado Flavinho propôs a inserção do trecho abaixo:

A educação não desenvolverá políticas de ensino, nem adotará currículo escolar, disciplinas obrigatórias, nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’. (Parecer do PL 867/2015, Flavinho, 2018, p. 24-25).

Seu texto chama de ideologia de gênero o que seriam as propostas dos Estudos de Gênero e, conforme vimos em sua frase no início de nossa comunicação, ele coloca a pluralidade sexual como uma afronta ao processo civilizatório normal e sustentável. Apesar dos esforços de Flavinho, o Projeto de Lei não foi aprovado, mas o movimento Escola Sem Partido segue vivo e ativo por meio de campanhas, postagens e denúncias nas escolas do país. A mentalidade do Escola Sem Partido parece ter sido plantada e espalhada e encontra eco em outros movimentos, como o Con Mis Hijos No Te Metas.

Con Mis Hijos No Te Metas nasceu no Peru, em manifestações de dezembro de 2016 contra políticas públicas do Ministro Jaime Saavedra que propunha implementar educação sexual e de gênero no Currículo Nacional de Educação de 2017. As primeiras manifestações do movimento conseguiram barrar a implementação de parte do novo Currículo Nacional. O documento orientava docentes a fomentar a “valorização respeitosa do corpo” como forma de “prevenir situações de abusos sexuais”. E chamava para a não reprodução de estereótipos preconceitos sobre mulheres e homens. Alguns livos, como o Caperucita Roja (Chapeuzinho Vermelho) e um conto entitulado Oliver Button es una nena, também foram centro dos debates, por promoverem reflexões sobre gênero.

​ O movimento rapidamente se expandiu, a partir da organização nas redes sociais como Twitter[4] e Facebook[5], para vários países da América Latina além do Peru: Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Colômbia, Bolívia, Paraguai, e chegou à Europa na Espanha e França. O movimento conta com publicações e vídeos militantes, chamando para marchas com a hashtag #GéneroNuncaMais. As mensagens de um número grande de seguidorxs indicam que as crianças seriam “dos pais e não do Estado”.

Diferentemente do Escola Sem Partido, Con Mis Hijos No Te Metas é um movimento social que não se tornou um projeto de lei, mas interferiu e segue interferindo em projetos de lei e políticas públicas já existentes para a área da Educação nos países em que incide. Em ambos os movimentos observamos discursos e estratégias discursivas similares, que rebaixam a perspectiva da pluralidade de gênero a uma concepção falaciosa, fantasiosa, desvitalizando, assim, seu caráter científico.

Em pesquisas nossas, identificamos nesses grupos forte presença do discurso que patologiza as sexualidades e subjetividades não tradicionais e um enorme controle sobre a sexualidade das crianças. Estas tornam-se objetos de seus proprietárixs: pais e mães, pois é assim que adeptxs dos movimentos vêem as crianças, não como seres sociais, com direitos instiuídos na esfera pública, mas como propriedade privada. Um perigo evidente para o campo das violências de gênero, já que a maior parte delas ocorre dentro das famílias. Além disso, o discurso cristão conservador dentro desses movimentos reforça os binarismos, enfatizando corpo biológico como divino e as transformações culturais como desvios e associa sexualidade com moralidade, cooptando-a para domínio unicamente das religiões, excluindo o Estado. Infelizmente, as raízes dessa mentalidade são profundas e atravessam nossos discursos – bases de nossos comportamentos e relações – há séculos. Para finalizar, deixo alguns discursos que encontramos em pessoas adeptas dos movimentos Escola Sem Partido e Con Mis Hijos No Te Metas, de modo a compreendermos o abismo cognitivo (lembrando Boaventura de Sousa Santos e as Epistemologias do Sul) e o tamanho do desafio que paira sobre nosso convívio social.

“(…) Estamos falando de seres humanos normais sem deficiências físicas e psicológicas. Só existem xx e xy e aberrações como trata a medicina”.

DS, https://www.facebook.com/escolasempartidooficial/. Acesso em fev. 2019.

  “El “matrimonio” homosexual si nos afecta negativamente a más del 99% de la población que somos NORMALES, porque busca normalizar la DEPRAVACIÓN HOMOSEXUAL y la PEDOFILIA HOMOSEXUAL en la niñez y las siguientes generaciones quienes sufrirían el ABUSO INFANTIL que van a sufrir, desde el ser obligados a observar “muestras de amor” DEPRAVADO y pornográfico desde temprana edad, pasando por TOCAMIENTOS INDEBIDOS, hasta el ser FORZADOS A TENER RELACIONES SEXUALES CON LOS DEPRAVADOS HOMOSEXUALES. Por eso ¡¡ NO AL ¿”matrimonio”? HOMOSEXUAL !!”

JI, https://www.facebook.com/ConMisHijosNoTeMetasOficial/, acesso em fev. 2019.

“Muerte a las mamis con bigote y alos papis que orinan sentados…infectan y matan el cerebro de la humanidad”.

AC, https://www.facebook.com/ConMisHijosNoTeMetasOficial/, acesso em fev. 2019.

“A família tradicional é papai, mamãe e filhinhos. Naturalmente, nós respeitamos as opções diferentes, mas não vamos inculcar (essa percepção) nas escolas públicas” Enrique Riera, Ministro da Educação do Paraguai, apoiador do CMHNTM, que determinou a retirada de materiais didáticos, herdados da gestão anterior, que diziam que gênero é uma construção social.

Em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-44787632 , acesso em nov. 2018.

“Eres un resentido adorador de Satanás. Y no es casualidad he visto muchos perfiles de pro LGTIB que son anticristianos y adoradores de don sata. Lo que comprueba que esta ideología es diabólica”.

MMA, https://www.facebook.com/ConMisHijosNoTeMetasOficial/, acesso em fev. 2019.

 “Segundo os pais, muitas das crianças choravam enquanto perguntavam se elas também teriam que mudar de gênero. Crime!”. Em referência a uma atividade escolar sobre transgêneros na escola.

RC, https://www.facebook.com/escolasempartidooficial/, acesso em fev. 2019,

“#FeminismoEsCancer”.

@CMHNTM, postagem oficial na página do movimento CMHNTM no Twitter http://mobile.twitter.com/CMHNTM . Acesso em Fev. 2019.

 “Al estado, a los periodistas zurdos, a la minoría que quiere adoctrinar, a las feministas, a los desviados a todos les decimos no se metan con nuestros hijos!!!! No van a destruir ni degenerar a la familia que es la base de la sociedad donde se aprenden los valores. Yo digo no a la ideología de género, Si a la familia tradicional “.

CL, https://www.facebook.com/ConMisHijosNOArg/posts/el-aborto-no-es-salud-p%C3%BAblica/2117389111840439/. Acesso em fev. 2019.

“Nosso objetivo é erradicar a ideologia de gênero do Peru, do continente e do mundo. Nesse sentido, as conexões com o Brasil e outros países fazem parte da estratégia programática no curto, médio e longo prazo”

Christian Rosas, porta-voz do movimento CMHNTM. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-44787632 , acesso em nov. 2018.

“Cuando feministas dicen que las mujeres no tienen q cuidarse, y q “los violadores no tienen q violar, y ningún hombre debe acosar ” equivale a decir que tenés q dejar tu auto con las puertas abiertas al estacionar, y q “los ladrones no deben robar”.”

MM, na página do Twitter de CMHNTM argentino: https://twitter.com/conmishijosnoa Acesso em fev. 2019.

“Acredito mais na Terra Plana do que um traveco castrado se “transforme” em mulher”.

 DS, https://www.facebook.com/escolasempartidooficial/. Acesso em fev. 2019

“Los grupos de izquierda, liberales,y anarquistas, tienen algo en comun, odian el orden y los diseños de DIOS”

ER, https://www.facebook.com/ConMisHijosNoTeMetasOficial/videos/2073881419311838/ Acesso fev. 2019.

 Notas

[1] https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/05/escola-sem-partido-avanca-na-camara-texto-proibe-uso-do-termo-genero.shtml . Acesso em outubro de 2018.

[2] https://www.facebook.com/escolasempartidooficial/. Acesso em novembro de 2018.

[3] www.escolasempartido.org. Acesso em nov. 2018.

[4] http://mobile.twitter.com/CMHNTM. Acesso em fev. 2019.

[5] https://www.facebook.com/ConMisHijosNoTeMetasOficial/. Acesso em fev. 2019.

Referências

MOURA, Fernanda Pereira de.(2016). “ESCOLA SEM PARTIDO”: Relações entre Estado, Educação e Religião e os impactos no Ensino de História. Dissertação (Mestrado em Ensino de História), Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.

PARECER DO PROJETO DE LEI Nº 7.180, DE 2014 (E APENSADOS), FLAVINHO (Alcunha do Deputado Flavio Augusto da Silva). (2018a). Disponível em: http://www.escolasempartido.org/images/relator.pdf. Acesso em outubro de 2018.

ROSADO-NUNES, Maria José Fontelas. (2015). A “ideologia de gênero” na discussão do PNE: a intervenção da hierarquia católica. Revista Horizonte, Belo Horizonte, v. 13, n. 39, p. 1237-1260, jul./set.

SANTOS, Boaventura de Souza. (2007). Para além do Pensamento Abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Revista Crítica de Ciências Sociais, 78(1), 3­46.

SOUZA, Sandra Duarte de. (2014). “Não à ideologia de gênero!” A produção religiosa da violência de gênero na política brasileira. Revista Estudos da Religião. v. 28, n. 2.

www.escolasempartido.org. Acesso em outubro de 2018.

www.programaescolasempartido.org. Acesso em outubro de 2018.

 

 

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