Religiões na Educação: conhecer para respeitar

Religiões na Educação: conhecer para respeitar
15 de junho de 2018 Sandson Rotterdan

Religiões na Educação: conhecer para respeitar

Por Sandson Rotterdan

© Prasanna Kumar

Os processos de conhecimento acontecem no âmbito do atravessamento e da manifestação democrática do saber e do crer. Nesse diapasão, é preciso desarticular as bases de um ensino religioso engessado e temeroso frente à multiplicidade, marca fundamental da realidade humana.

As religiões estão presentes na formação do povo brasileiro. Isto parece uma afirmação óbvia. O problema é que nem sempre se se compreende que as religiões, no plural, estão na formação do povo brasileiro, e não a religião – leia-se o cristianismo – no singular, está na formação do povo brasileiro. Um problema reside em que somos acostumados a pensar religiões como religião e, quando alguma outra, que difere em alguma medida da minha se apresenta no parlatório múltiplo que a sociedade contemporânea, tenta-se abafar o que é o outro ou taxar sua religião como manifestação folclórica, esvaziando-a de seu caráter religioso. Isto se deve ao fato de certa miopia religiosa, que não consegue perceber que as manifestações religiosas são culturais e, por isso, diversas, não sendo uma melhor (nem pior) do que a outra.

Diante de uma proeminência da importância do cristianismo – sobretudo católico – na formação do povo brasileiro, que sabemos não ter sido nada pacífica, ser cristão ou católico tornou-se algo aparentemente naturalizado. Os dados do IBGE, no Censo 2010, apontam que aproximadamente 86% da população brasileira identifica-se como de confissão cristã. As outras religiões, silenciadas desde o regime colonial – que em âmbito religioso persiste, de alguma maneira – formam como que uma periferia religiosa, desprovidas de espaço de significação e importância cidadã e política no cenário brasileiro.

A contemporaneidade, contudo, dentro das ambiguidades que lhe são próprias, mesmo em tempos de reafirmação dos valores absolutos do passado, como que uma expressão de um certo niilismo reativo, deixa transparecer que o senso religioso é mais amplo do que os moldes da tradição cristã. Na pluralidade que começa a se visibilizar, as pessoas têm feito experiências de caminhos religiosos diversos, para além de o que o cristianismo afirma ser o caminho, a verdade e a vida. Os caminhos podem ser múltiplos, as verdades e as vidas também. Não são poucos os grupos religiosos periféricos que teimam em existir e resistir diante das afirmações tradicionalistas que parecem furacões querendo varrer da face da terra as diversidades, sejam elas quais forem, para retornarmos ao tempo harmônico – que nunca existiu e que nunca viveram –  em que havia somente uma igreja, um rei, um Deus. A multiplicidade é desafiadora, pois coloca em xeque visões que até então, por serem hegemônicas, pareciam a Verdade.

Para a manutenção do cristianismo, sobretudo católico, nesse lugar de proeminência e hegemonia, usou-se do Ensino Religioso como propaganda e ferramenta para uma cristianização da sociedade.

(Permitam-me aqui um tom pessoal de reminiscência. Escrevendo este artigo-crítica-propositiva, não posso me esquecer de minhas aulas de Ensino Religioso. Fui aluno de escola pública, no interior do Estado de Minas Gerais. Nossas aulas se resumiam a festividades e verdades cristãs. Não me recordo de ter estudado qualquer coisa que me apontasse a existência de uma diversidade religiosa.)

Fato é que o Ensino Religioso nunca foi uma unanimidade na educação. Há críticas, muito pertinentes, com relação á sua permanência como parte do currículo básico na educação pública. A crítica, geralmente, se baseia nos artigos V e XIX da Constituição Federal de 1988, que afirmam a liberdade de crença e consciência e a laicidade do Estado Brasileiro, com a proibição de que ele favoreça ou atrapalhe qualquer religião que seja. O modelo que os críticos da permanência do Ensino Religioso como parte do currículo é o ensino confessional, que usa das estruturas estatais, como a educação, para promover uma única religião.

Defensores da permanência do Ensino Religioso (mais um tom pessoal: dentro dos quais eu me encontro), se baseiam nos mesmos artigos para postular a permanência do Ensino Religioso como parte de uma formação cidadã, exatamente para que se respeite a liberdade de consciência e a laicidade do Estado. O modelo de ensino religioso que os defensores da permanência Deste como parte do currículo é o ensino religioso com base na(s) Ciência(s) da Religião(ões), que trata desta como fenômeno múltiplo, diverso, parte da cultura que, como tal, deve ser interpretado e conhecido para se respeitar as diversas faces de suas manifestações.

A questão é de tal importância social que a procuradoria geral da república levou ao Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade no 4339, que teve por relator o ministro Dias Tofoli. O Ministério Publico Federal questionava a possibilidade de um ensino religioso confessional, conforme está disposto no acordo Brasil e Santa Sé. A alegação do Ministério Público é que um ensino religioso confessional feriria o princípio da laicidade do Estado, de maneira que o Ensino Religioso nas escolas públicas deveria ser não confessional. Fato é que a ADI foi negada e o Supremo Tribunal Federal permitiu que houvesse ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras. O ministro relator chega em seu voto a afirmar que a separação entre Estado e Igreja não é algo absoluto no Brasil. Ou seja, na interpretação do ministro Tofoli, o Estado Brasileiro é laico, pero no mucho, uma espécie de Estado Laico jabuticaba, que só existe por aqui.

Fato é que, em uma votação apertada, seis dos onze ministros do STF, seguiram o voto de Dias Tofoli, ou seja, no Brasil, um Estado Laico (jabuticaba) é permitido o Ensino Religioso confessional nas escolas públicas.

Em tempos de uma excessiva judicialização da vida, a educação, sobretudo o Ensino Religioso, se vê afetado de uma forma muito forte. Voltamos aos tempos em que a função do Ensino Religioso é a manutenção do status quo do cristianismo, a manutenção das estruturas sociais construídas pela cristandade, em que o Ensino Religioso se confundia com a catequese. A decisão não partiu de educadores, não foi amplamente debatida, mas de juristas. Complicado, não?

Esse modelo de Ensino Religioso confessional tende a invisibilizar ainda mais as religiões periféricas que, mesmo sendo as menores em número de fiéis, são as que mais sofrem abusos e são as principais vítimas de crimes de injuria religiosa.

É preciso educar para conhecer e conhecer para respeitar. Um Ensino Religioso confessional nada ou muito pouco pode contribuir para a construção de uma sociedade que lide bem com as diversidades, de quaisquer ordens que forem. Contudo, um Ensino Religioso não confessional é que é capaz de propiciar ao educando um itinerário no qual conheça as tradições religiosas, os diversos ethos religiosos, as diversas culturas e encontre neles sentidos e possibilidades de coexistência pacífica e pacificadora em um mundo plural.

É preciso quebrar a lógica centro-periferia, ou casa grande e senzala no Ensino Religioso, e isso somente será possível com um ensino não confessionalizado que tome como base a(s) Ciência(s) da(s) Religião(ões), visto que é esta área de conhecimento que procura compreender os sentidos religiosos construídos pelas sociedades e culturas ao longo dos tempos, sem partir da afirmação de uma dogmática religiosa em suas pesquisas.

Em tempos de desmontes de direitos, um Ensino Religioso confessional tende a diminuir a já tão fragilizada democracia. É fundamental que este esteja aberto às religiões se se quer formar cidadãos livres, para além das amarras confessionais.