Religião e Política: Riscos para a Democracia

Religião e Política: Riscos para a Democracia
21 de fevereiro de 2018 Giuliano Fernandes

Religião e Política: Riscos para a Democracia

por Giuliano Fernandes

© Senado Federal

© Senado Federal

Em 2014, o Brasil elegeu o congresso mais conservador dos últimos cinquenta anos; os Estados e municípios também passaram pelo mesmo fenômeno, os Poderes Executivo e Legislativo desses entes são representados por uma parcela bastante significativa de pessoas conservadoras. No Congresso Nacional, podemos dizer que há uma bancada conservadora ocupando mais de 2/3 das vagas formada pelas conhecidas bancada da bala, bancada ruralista e bancada evangélica. Isso tudo não teria nenhum problema, pois democracia é exatamente a possibilidade de ouvirmos diversas vozes e, também, a possiblidade de não se ter nenhuma voz calada. Mas, talvez, aqui, esteja um dos nossos maiores problemas como, por exemplo, o da influência da religião em nossa legislação, ou seja, os políticos religiosos querem ser ouvidos, mas querem, ao mesmo tempo, silenciar outras vozes; os conservadores religiosos querem defender a família tradicional brasileira para calar as conquistas daqueles que lutam pela identidade de gênero e do movimento LGBT, principalmente.

O risco da influência da religião nos processos políticos de tomada de decisão está na possibilidade de termos uma legislação com conteúdo extremamente moralista; uma legislação construída a partir da perspectiva de uma única visão de mundo, como se essa visão fosse a melhor de todas. No moralismo religioso há um desprezo completo por concepções laicas ou pluralistas de mundo, algo que, por si só, é uma agressão à ideia de uma sociedade plural e democrática.

Um dos fatores que talvez possa ter contribuído por desencadear toda essa reviravolta antidemocrática são as diversas conquistas referentes aos direitos humanos alcançadas, de um modo mais efetivo, nos últimos dezessete anos. Podemos apontar como exemplos dessas conquistas: o divórcio direto; o princípio da afetividade no Direito de Família contrariando as “Leis da Natureza”; o casamento entre não-heterossexuais; a possibilidade de adoção de filhos, também, por não-heterossexuais; a revisão no conceito de família, exatamente em razão da afetividade, como não somente uma união entre homem, mulher e filhos; as sempre novas conquistas de direitos por aqueles que se identificam pelo gênero, entre tantas outras. Tudo isso parece ter alimentado o radicalismo religioso de alguns que conseguiram se eleger exatamente para defender a bandeira da intolerância, e esse é ponto, a influência da religião na política pode contribuir para a defesa de projetos de leis e até  mesmo a aprovação de leis que universalizam a intolerância à diferença.

O que esses religiosos radicais não se esforçam em compreender é que tais conquistas não são um desrespeito àquilo que eles defendem, são apenas outros mundos querendo viver lado a lado, algo que inclusive aparece como um compromisso em nossa Constituição de 1988; nosso texto constitucional reforça a ideia da construção de uma sociedade livre, justa e solidária fundada na dignidade humana e no pluralismo político. A defesa de um Estado laico não é a defesa do fim da religião, é apenas a defesa de que é extremamente importante para nós que a religião permaneça no seu espaço privado e que não se imponha; por razões de convicção religiosa, pessoal e privada, aqueles que defendem o radicalismo religioso na política, numa atitude de ódio à democracia, não querem fazer nenhum esforço para entender que todas aquelas conquistas só significam a possibilidade de tratamento com igual respeito e consideração de todos que vivem em um mundo divergente, mas que esse mundo pode conviver de um modo respeitoso com todos os outros, inclusive o deles próprios. O fato de algumas pessoas defenderem, por exemplo, o casamento não heterossexual não é um desrespeito à religião de ninguém já que não estão obrigando aqueles que discordam; o desrespeito passa a existir quando alguém pretende impor uma concepção privada para todos, no entanto a exigência de respeito às diversas concepção de mundo não é desrespeitosa exatamente por não pretender privatizar o espaço público, mas por tratar tal espaço como um lugar plural e aberto.

Democracia é o melhor regime exatamente por isso, o mundo passa a caber todos independente de suas condições naturais e sociais e de suas convicções e escolhas; todos são reconhecidos como dignos de respeito. O ódio à democracia é alimentado por aqueles que, por medo de perda do poder, lutam para fazer outros acreditarem que o melhor mundo é o mundo da tradição, da continuidade e da indiferença. Por isso, a influencia do moralismo religioso na política é um risco para a sustentabilidade de uma sociedade verdadeiramente democrática. Afinal, não faz nenhum sentido lutar pelo direito de calar o direito do outro, amanhã você pode ser o outro.