País laico? Para quem? Perigos de um Ensino Religioso Confessional na escola pública

País laico? Para quem? Perigos de um Ensino Religioso Confessional na escola pública
28 de setembro de 2017 Redação

País laico? Para quem? Perigos de um Ensino Religioso Confessional na escola pública

por Conselho Editorial da Revista Senso

O Brasil vem, historicamente de uma construção laica frágil. Mesmo havendo separação entre Igreja e Estado na Constituição Republicana de 1892 eles nunca foram tão separados assim. Estado e Igreja continuaram seus flertes, suas alianças e suas maquinações políticas. Em alguma medida, não conseguimos superar os tempos de cristandade. Não é incomum em cidades do interior do país as autoridades eclesiásticas ocuparem palanques do poder público e políticos ocupando púlpitos nas Igrejas.

Somos filhos da colonização e a cristianização serviu como instrumento de dominação política. A catequese, mesmo cheia da melhor das intenções salvíficas, fez com que o nosso povo aceitasse “goela a baixo”, a religião dos dominadores. Criamos estratégias, resistimos por meio da sincretização de divindades e de santos, mas o cristianismo continuou hegemônico e dominador.

Tentamos saídas teológicas, uma construção desde as periferias do sistema. Marginalização foi o que se colheu. Avançamos na construção de uma área de conhecimento que investigue a religião, mas o Estado, mancomunado com a religião, assinou um acordo com um país-Igreja autorizando que a colonização continuasse, permitindo um ensino religioso confessional nas escolas públicas.

A suprema corte do país questionada a respeito da legalidade de se ensinar confessionalidades na educação pública, interpreta de maneira errônea, o artigo 19 da Constituição Federal de 1988, que veta ao Estado privilegiar qualquer religião que seja.

Em um país conservador, com crescente intolerância religiosa, a autorização de ensino religioso confessional nas escolas públicas é como, novamente, dar voz à colonização e marginalizar expressões de fé não hegemônicas no Brasil. O ensino de uma confissão religiosa na escola pública, enfraquece as lutas dos povos indígenas e de terreiros, as pesquisas acerca do senso religioso brasileiro, enfraquece a democracia, já tão combalida em tempos de crise política. Mais um direito é retirado do povo, supostamente em nome da laicidade.

Daí nosso questionamento. Laicidade para quem? Está Laicidade existe? Ou só é garantia constitucional, não aplicável, e, motivo para que se perpetue as vantagens para quem sempre recebeu benesses do Estado? Uma Laicidade tendenciosa e parcial, somente para quem sempre esteve aliado ao poder, não é Laicidade é privilégio. Pois não haverá espaço para que as tradições religiosas não hegemônicas ocupem, também espaço na educação, favorecendo a formação ética do cidadão, um dos objetivos da educação básica.

Ampliamos nossa coleção de retrocessos. É momento de criar outras vias para promover diálogos que revolucionem formas de ver o mundo, que promovam comunhão entre os diferentes e que, assim, democracia, direito, laicidade, liberdade não sejam privilégios das religiões e religiosidades hegemônicas, mas sim realidade social em um país multicultural como o Brasil. É tempo de resistir.