“A ausência da laicidade, em especial quando falamos das estruturas do estado, afeta a população que não possua nenhuma vinculação religiosa…”

Entrevista com Elianildo da Silva Nascimento

Elianildo da Silva Nascimento

Membro da coordenação e organização dos “Encontros da Nova Consciência” desde 1991, maior evento macroecumênico e multicultural anualmente realizado no Brasil.

Articulador da rede global da United Religions Iniciativa – URI, desde 1991, sendo coordenador do Círculo de Cooperação da URI Brasília desde 2004.

Desde fins de 2003, iniciou ações enquanto colaborador para a construção dos primórdios da política pública nacional na área dos Direitos Humanos e a Diversidade Religiosa, junto à Secretaria Especial de Direitos Humanos, da então Presidência da República.

Articulador e colaborador na construção da Cartilha Direitos Humanos Diversidade Religiosa da SEDH nacional.

Articulador e colaborador na construção da Vídeo: Direitos Humanos Diversidade Religiosa da SEDH nacional.

Idealizador, coordenador e organizador dos Fóruns Espirituais Mundiais”, realizados nos anos de 2006, 2007 e 2008.

Secretário Executivo do Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Dive”rsidade Religiosa – CRDHDR, organizando e desenvolvendo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Repúnlica, a primeira ação nacional de fomento de políticas públicas pela Diversidade Religiosa, realizando visitas institucionais à órgãos do Executivo, Legislativo, MPs e Defensorias, bem como, fomentando movimentos e fóruns em todos os estados brasileiros.

Um dos idealizadores da ideia de construção dos “Comitês de Diversidade Religiosa”, desde o ano de 2005, proposta esta recomendada através de atuação por força de grande trabalho quando da construção do Plano Nacional de Direitos Humanos III.

Membro do “Comitê Nacional da Diversidade Religiosa” desde  2011.

Consultor PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, junto a Secretaria de Direitos Humanos/Presidência da República, desenvolvendo trabalho na Assessoria de Política da Diversidade Religiosa em continuidade às ações desenvolvidas entre 2009 e 2011.

Atualmente responsável pela área da Diversidade Religiosa no Governo do Distrito Federal na Secretaria de Direitos Humanos, coordenando  o primeiro “Comitê Distrital da Diversidade Religiosa”.

Pela URI Brasília e juntamente com o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e a Assembleia Nacional Bahá’i, lançou e tem desenvolvido o movimento “Espiritualidade em Ação” que propõe refletir sobre o papel da religião na sociedade.

Promotor, articulador e organizador de audiências públicas no Congresso Nacional sobre a temática da Diversidade Religiosa, intolerância religiosa e laicidade.

Ativo articulador no Congresso Nacional no acompanhamento de propostas legislativas que afetam à laicidade.

Palestrante em eventos nacionais e internacionais de direitos humanos, abordando os temas da diversidade religiosa, combate à intolerância religiosa e defesa da laicidade.

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Senso: Quais as diferenças entre: aqueles que não possuem uma religião, ateus e agnósticos?

Elianildo: Percebemos pelos dados do Censo o crescimento no Brasil daqueles que se colocam como não pertencentes a uma crença religiosa, ateus ou agnósticos.

Existem distinções bem explícitas nestas categorias onde os que primeiramente não professam ou integram alguma religião, não podem ser confundidos com ateus ou agnósticos. Esses grupos apenas não se adequam ou aceitam quaisquer das perspectivas religiosas ou espirituais, que convenhamos, não têm correspondido às necessidades, mudanças e visões de uma sociedade cada vez mais plural e diversa, que muitas vezes não pode ser “encaixada” nas fórmulas e modelos religiosos institucionais tradicionais. A questão de não se integrar a qualquer um dos modelos religiosos pode advir de várias motivações subjetivas, sendo difícil até mesmo sugerir causas, lembrando que os integrantes deste grupo dos sem-religião podem ou não possuir uma espiritualidade própria, ou seja, a crença em algo divino em suas próprias medidas.

No caso dos ateus há uma concreta delimitação, representada por aqueles que não creem na existência de um divino, um Deus, Deuses, Deusa – nada que transcenda estas perspectivas espirituais. Os ateus vivem e convivem muito bem com a consciência de que não se coloca expectativas em algo que transcenda o próprio homem. As religiões e crenças religiosas constituem-se de grandes bengalas que muitos necessitam.

Já os agnósticos, embora considerem como incognoscíveis eventuais compreensões que advogam um divino ou a existência de divindades, de certa forma ainda estão abertos a comprovações científicas de uma eventual força subjacente que poderia se colocar como divina. O mais interessante neste campo é que talvez, teorias que hoje surgem no campo da cosmologia e da física desde os multiuniversos ou a Teoria das Cordas, possam à frente responder a muito do que hoje é fruto ou visto como divino e/ou sobrenatural.

Senso: A sociedade vê aquele que não professa uma crença religiosa de modo diferente? Como?

Elianildo: A sociedade reflete construções históricas, sociais, culturais e da tradição que consolidaram um senso comum que associa a crença religiosa a tudo que é bom e positivo, fortalecendo a visão de que a não-crença seja algo malévolo.

Assim, existe sim o preconceito, motivado por ignorância, por medo, ou mesmo intencional, contra todos os que se dignam demonstrar socialmente não possuir crença ou pertença religiosa. É um fato claro e inequívoco que tais preconceitos são expressados de formas pejorativas e muitas vezes violentas sobre os que declaram sua “não religião”. Expressões como “ateu, graças a Deus”, “ateu até o avião começar a cair”, “assassinou por não ter Deus no coração” (como disse um execrável apresentador de rede de televisão, devidamente processado), dentre outras, são o exato retrato da ojeriza que muitos têm para com ateus, agnósticos ou sem religião.

Senso: A sociedade brasileira possui práticas morais de determinadas religiões? Quais?

Elianildo: Existem compreensões e práticas que são inspiradas ou pautadas por tradições, escritos ou interpretações especialmente vinculadas a setores do cristianismo, visto nossa construção histórica e suas influências.

Claro que não é próprio tão somente do cristianismo certas visões que contribuem para postulados morais tão arraigados pois, mundo afora, existem textos e tradições que reproduzem comportamentos e visões moralistas de tempos passados. No nosso caso, por exemplo, ao abraçarmos como “verdades” certos trechos com base no texto bíblico, como: a mulher ser advinda de uma costela de Adão; a menção sobre “homem se deitar com homem” como pecado mortal;  ou que “a mulher que tem filha mulher é suja”, dentre outras; tais interpretações literais, que desconsideram as influências das culturas das respectivas épocas que influenciaram tais escritos, corroboraram perspectivas de desvalorização da mulher, do reforço ao machismo, da mulher como objeto ou propriedade, como ser ou criatura inferior, e todo o conjunto de “valores” morais que permeiam estas visões.

Então, ao vermos movimentos, ações, propostas e que navegam e defendem “a mulher cristã”, ou “valores da família cristã”, “a mulher virtuosa”, a negação da discussão sobre gênero, a condenação à lésbicas e homossexuais, a “cura gay”, percebemos que estas perspectivas morais valoradas por interpretações religiosas guiam estes grupos sociais que em verdade, expressam um fundamentalismo religioso que retroalimenta ódio e preconceito.

Senso: O Brasil é um país imparcial às questões religiosas?

Elianildo: A imparcialidade relativa às questões religiosas, para mim, inexiste no Brasil. Há uma extrema parcialidade especialmente quando entram em pauta temas, questões ou situações que envolvam perspectivas aceitas pelas crenças majoritárias, que, em suma, são cristãs, espalhadas pelas diversas igrejas e grupos.

Vemos isso, até certo ponto, de forma natural e compreensível, visto que tivemos por séculos uma religião oficial e, mesmo após o fim do padroado e a instituição de um Estado laico a partir do Decreto 199-A, de 07 de janeiro de 1890 – antes mesmo de nossa primeira Constituição republicana – a influência religiosa ou participação não desapareceram de uma hora para outra.

Nota-se que existem fortes reações quando estas perspectivas dominantes são “atingidas” de alguma forma, mas não existem as mesmas reações, quando ocorrem ataques a religiões que foram marginalizadas ou a visões do sagrado de outros povos, como os indígenas, também secularmente vilipendiadas e desrespeitadas.

Para exemplificar, podemos citar historicamente a imposição do ensino religioso na esfera constitucional. Temas como “desquite” e posterior divórcio, a união homoafetiva, o aborto, os “valores familiares”, dentre outros; todos são temas eivados de influências e tradições majoritariamente cristãs, mas que não conseguem ter a mesma repercussão ou mobilização quando, por exemplo, a contínua catequização ou conversão dos povos indígenas é denunciada e repudiada. Em complemento a isso, vemos em proposições legislativas no Congresso Nacional, projetos que advogam sob o pretexto da defesa da liberdade religiosa e a “liberdade de conversão cristã dos índios”, o que é totalmente contraditório.

Senso: Quais os desafios da laicidade?

Elianildo: Constitucionalmente temos um país laico, uma laicidade permanentemente e diuturnamente construída, visto que as estruturas estatais e públicas são concretizadas por humanos e estes muitas vezes, consciente ou inconscientemente, insistem em atrelar ou misturar o que é do Estado com o que é da religião.

Este é um tema que poderíamos aprofundar a muito a discussão, especialmente no que tange aos processos que levaram à instituição do atual status quo,  mas de forma bem sucinta, elenco os seguintes desafios que se constituem em profundas ameaças à laicidade: mudança do panorama religioso nacional com vertente de crescimento de organizações religiosas de confissão evangélica com viés fundamentalista; atuação e inserções destas organizações religiosas nas esferas públicas estatais e surgimento de proposições legislativas orientadas por interpretações de grupos religiosos com vistas a impor ao conjunto da população na forma de normas tais convicções.

Temos, portanto, um quadro bastante adverso à laicidade no país hoje onde, não só na esfera nacional, mas também em estados e municípios – no que tange aos espaços legislativos e do executivo – tem se intensificado uma atuação bastante incisiva destes grupos religiosos. Podemos ainda destacar os denominamos de mercadológicos, ou “comerciantes da fé”, promotores de uma teologia da prosperidade baseada numa verdadeira exploração da boa-fé dos seus fiéis, que construíram verdadeiros impérios econômicos disputando um mercado religioso e utilizando este poder para atuar politicamente com vistas a ampliar poder político e econômico, inclusive com a ocupação ou mesmo instituição de partidos políticos vinculados às suas igrejas.

O preocupante é que, no que tange às esferas estatais, estas “influências” não estão adstritas aos poderes executivo e legislativo, pois também se inserem no judiciário e em organismos que deveriam ter um papel de guardiões da Constituição como o Ministério Público. Agem de forma enviesada, onde membros destas instâncias confundem papeis, trazendo para dentro dos espaços institucionais públicos suas perspectivas religiosas.

Assim vemos esdrúxulas situações como “associações de juristas evangélicos” com participações de desembargadores, membros do MP e juízes defendendo pautas que deveriam ser inaceitáveis. Também vemos membros que se pronunciam baseados em suas crenças religiosas, de forma que juízes dizendo que “em sua vara a Bíblia é mais importante do que a Constituição” nos causa imensa preocupação.

Existem, portanto, diversos desafios que passam pelos proselitismos religiosos e preconceitos nos espaços escolares, como prefeitos “dedicando suas cidades a Jesus” ou “expulsando demônios” por decretos, policiais militares promovendo cultos ou pregações e funcionários públicos sendo incitados a participarem de momentos de louvor nos ambientes de trabalho. Estes são alguns exemplos de como a laicidade corre riscos se não atuarmos no sentido de fazer valer a Constituição e a necessária separação do estado da influência religiosa.

De todas as ameaças, considero as proposições legislativas como extremamente preocupantes, pois buscam introduzir no universo legal, normativo, visões, interpretações e conceitos religiosos dos grupos que as articulam, grupos estes que, de forma mentirosa, insistem em tentar se colocar como “vozes do cristianismo”, como se este fosse monolítico e pensasse da mesma forma.  Assim, verdadeiras sandices como “estatuto da família”, “estatuto do nascituro”, “valores familiares”, “escola sem partido”, “ideologia de gênero” (algo que nem existe), “garantia de evangelização indígena” ou até mesmo tentativas de abocanhar recursos de fundos de cultura para “cultura gospel”, denotam o alto grau de inserção e concretos perigos que estão em curso.

Esta associação entre poder político e poder religioso, nossa história bem demonstra não ser nada saudável para a sociedade. Embora entendamos que é próprio e legítimo da democracia a busca pela construção de espaços políticos de atuação, nos incomoda constatar que estes movimentos advindos desses setores religiosos têm como intento a implementação de uma agenda verdadeiramente fundamentalista, que ao mesmo tempo atenda a consolidação e ampliação dos seus próprios interesses. No jargão cristão, são “sepulcros caiados” apregoando moral e fomentando o ódio, o preconceito, a exclusão e a intolerância.

Temos que assumir um papel republicano, atuarmos diuturnamente para denunciar e nos contrapor a este processo perigoso e verdadeiramente prejudicial do uso da religião para destruição dos valores democráticos em benefício de mercadores da fé e de seus interesses de poder e econômicos.

Caminhamos, portanto, caso estas propostas legislativas avancem, para o estabelecimento de um verdadeiro “estado evangélico” – parafraseando aqui o organismo conhecido como Estado Islâmico – ou no mínimo o retorno a um estado teocrático ou confessional, desta feita, vinculado a confissões evangélicas.

Senso: Como a presença ou ausência da laicidade afeta a parcela de população que não possui vinculação religiosa?

Elianildo: A ausência da laicidade, em especial quando falamos das estruturas do estado, que constitucionalmente e legalmente não podem estar atreladas ou ter preferências religiosas, afeta a população que não possua nenhuma vinculação religiosa na medida em que: primeiro, o exercício republicano impõe que os entes estatais e seus agentes não façam distinções por quaisquer motivações e, segundo, que ao atuar impondo qualquer preferência, desrespeita-se totalmente todos os que não professem a perspectiva difundida e muito menos aqueles que não professem crença alguma,  contribuindo ainda para a instituição da desigualdade e, ainda, a permanência de preconceitos, visões equivocadas e intolerâncias no meio social.

O devido respeito à laicidade contribui, portanto, para que o Estado, seus organismos e agentes, possam ter e desenvolver uma atuação condizente com o respeito à Constituição, à cidadania e aos direitos humanos, observando a pluralidade e diversidade presente na sociedade. Não possuir crenças religiosas jamais poderia ser motivo de exclusão de direitos.

Senso: Como as pessoas sem religião acabam sendo atingidas quanto às políticas públicas? 

Elianildo: Poderíamos ver dois aspectos, um relativo a como estas pessoas poderiam ser beneficiadas por políticas públicas e outro, como podem ser atingidas ou prejudicadas.

Em verdade, as políticas públicas devem ser trabalhadas de forma universal, sendo direcionadas quando necessidades sejam devidamente identificadas e exista a premência de buscar fortalecer ou consolidar direitos, especialmente de grupos afetados ou excluídos.

Qualquer que seja a política desenvolvida e que promova distorções ou preferências sociais desvinculadas de concretas necessidades de atendimento a grupos vulneráveis ou a segmentos que não estejam sendo reconhecidos ou contemplados em seus direitos ou necessidades, não devem ser aceitas.

A realidade nacional que acompanhamos no tocante à Diversidade Religiosa é a de que tivemos, a partir de fins de 2003, ações ainda muito limitadas para o tamanho dos desafios, mesmo considerando que tais ações foram promovidas nos limites das possibilidades e constituíram-se em marcos importantes que não podem retroceder.

Assim, os sem-religião foram positivamente atingidos pelas novas políticas públicas na medida em que ao se trabalhar o reconhecimento de direitos humanos para a diversidade religiosa e o respeito às convicções, ateus e agnósticos foram sempre contemplados e inseridos nos processos.

Do contrário, podemos destacar que ações ou políticas que adotem qualquer argumento, preceito, concepção ou entendimento de cunho religioso como orientação ou pretexto para embasamento, afetarão todas as parcelas sociais que não tenham suas bases em crenças religiosas.

Senso: Como integrante do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa, há avanços no Brasil ou mais desafios tratando-se da diversidade religiosa?

Elianildo: Diversidade Religiosa e Direitos Humanos no Brasil consiste num tema que somente a partir de 2003 passou a ter mais visibilidade na esfera federal. Ocorreu por meio de um processo de construção participativa, onde os diversos segmentos religiosos foram convidados e pude atuar intensamente desde o início em sua estruturação.

Destacamos, dentre os avanços principais:

• Colocar o tema em pauta;
• Construir materiais no campo da promoção, como ocorreu com a “Cartilha de Direitos Humanos e Diversidade Religiosa” (2004);
• Desenvolvimento de vídeo com o mesmo tema da Cartilha (2006);
• Apresentação de propostas, dentre as quais a criação de conselhos;
• Realização de comitês ou fóruns de diversidade religiosa (2005);
• A instituição de um Centro de Referência de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para a Diversidade Religiosa – CRDHDR (2009/2011), que promoveu uma primeira articulação nacional de promoção do tema e fomentos de construção de colegiados e fóruns, do qual fui secretário-executivo, organizando e desenvolvendo o trabalho;
• A inserção no PNDH – 3 (terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos) do “Orientador III – Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades”, “Diretriz 10 – Garantia da igualdade na diversidade” e “Objetivo Estratégico VI – Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado”;
• A instituição da área da diversidade religiosa nacional e do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa – CNRDR, além de comitês estaduais.

Assim, apesar destas ações, que considero aquém das necessidades, os desafios são enormes e passam pelas seguintes dificuldades: precisamos agregar maior participação dos diversos segmentos; há pouca inserção ou efetividade dos próprios comitês; existem poucos colegiados de diversidade religiosa nos entes federados; faltam setores específicos e políticas sobre o tema nas estruturas estatais; permanece o avanço da presença de grupos religiosos nas esferas e ambientes estatais; existe um farto conjunto de proposições legislativas nas esferas legislativas nacionais, estaduais e municipais que atentam contra a laicidade; e por fim, estados e municípios que têm seus executivos dedicados a Jesus e com uma crescente “cultura” que referenda o avanço da intolerância e do fundamentalismo religioso, os quais justificam os preconceitos, perseguições e violências contra outras religiões, mulheres, LGBTs, e outros.

Senso: Como a parcela da população que não se identifica a um perfil religioso segue representada no debate público?

Elianildo: Entendo que esta parcela tem se mostrado especialmente com o protagonismo e ativismo ateu, mas sinto que outros segmentos dos não religiosos ou não seguidores de religiões ou tradições também deveriam se mostrar.

A defesa de postulados laicos que abarquem toda a pluralidade da sociedade possui aliados, seja nos ativistas da diversidade religiosa, do combate à intolerância religiosa ou da defesa da laicidade. Também devemos considerar que muitas vezes estas instituições não têm uma percepção muito apurada da extrema necessidade de que perspectivas laicas orientem o estado e a sociedade.

Mesmo com as crescentes ações públicas, participações e interações de segmentos não religiosos ou apartados da religião, permanece a necessidade de compreenderem ainda mais a importância de seu protagonismo, pois vivemos um embate fortíssimo entre um conservadorismo – que também se apoia em bases ou valores religiosos – e a necessidade de consolidação de espaços democráticos e de uma verdadeira civilização.

Senso: Quais os desafios enfrentados para o diálogo entre crentes e não crentes de alguma religião?

Elianildo: Creio que o principal desafio é o preconceito mútuo. De certa forma todos carregam o conjunto de incompreensões e desconhecimentos, eivados ou recheados dos preconceitos e das cargas advindas dos enfrentamentos.

Importante considerarmos que a construção de diálogos, tão necessários, deveria se pautar no respeito mútuo, no desejo sincero do conhecimento, na compreensão acerca das bases, conceitos e visões que cada expressão de convicções ou religiosa apresenta ou defende.

No campo nacional, tais diálogos manifestam-se em espaços de atuação de interesses comuns como a defesa da laicidade ou o combate à intolerância religiosa. Infelizmente também ocorrem discussões sobre a intolerância contra ateus e agnósticos, que muitas vezes não são construtivas por limitarem-se apenas a estas defesas, sem maiores aprofundamentos.

Partindo do pressuposto de que as partes tivessem o comum entendimento sobre a importância da defesa da laicidade, estes diálogos seriam produtivos na medida em que somassem forças e avançassem, mesmo que ambos os lados mantivessem suas crenças e opiniões. No entanto, o que ocorre são diálogos inconciliáveis e até mesmo impossíveis de se realizar, por vezes chegando ao embate, na medida em que, em especial setores religiosos, buscam avançar em searas como a do Estado com base em suas crenças e postulados.

Assim, conscientes de que são poucos os espaços de diálogo e que, quando estes ocorrem, terminam atendo-se a pontos superficiais do interesse comum, percebemos que estes entraves ainda permanecem e permanecerão como desafios a serem superados.

Senso: Há possibilidades de ações comuns entre aqueles que creem e não creem na religião? Quais?

Elianildo: As possibilidades de ações comuns aqui expressadas advém, como a prática nos mostra, da convergência de interesses em prol de pautas ou ações que, de uma forma ou de outra, atingem ou perpassam por todos.

Assim, quando se defende a laicidade, ações que envolvam crentes e não crentes, são ações comuns. Quando vemos lutas contra a intolerância e estas envolvem tais grupos, as ações se fazem presentes, mas entendo que poderiam haver maiores movimentos de ambos os lados no sentido de que, desarmados, pudessem se compreender.

Senso: Quais os valores que você transmite em sua atuação e militância e considera fundamental para os tempos atuais?

Elianildo: Valores de liberdade, de respeito às diferenças, de consciência, de que devemos coexistir com as tantas “verdades” aceitas por tantos, que não existem verdades absolutas, valores de perseverança na defesa de causas, valores de construção de unidade, da eterna busca da prevalência dos direitos humanos, valores em defesa de direitos sociais, culturais, ambientais e étnicos, defesa das lutas emancipatórias da mulher, dentre vários outros. Ou seja, todo o conjunto de valores que possam significar uma real construção civilizatória respaldada em perspectivas de humanidade, solidariedade e justiça.